domingo, setembro 16, 2007
A liberdade para muitos presos!
Mercê da aplicação dos novos diplomas penais que entraram ontem em vigor, cerca de 250 dos que estavam em prisão preventiva, virão a ser restituídos à liberdade, o que já aconteceu com mais de 100 reclusos.
Entre eles há quem seja suspeito ou arguido de crimes violentos, sexuais, violações, abuso de menores, roubos com arma, tráfico de droga e até homicídios.
Quer dizer que alguns que se encontravam em prisão preventiva voltarão aos seus meios, aguardando em liberdade o desfecho dos respectivos processos.
Se por um lado se aceitam as novas normas de que resultam garantias acrescidas quanto ao direito de defesa dos suspeitos, redução do tempo da prisão preventiva e dos prazos da investigação, o certo é que achamos ter-se ido longe demais, permitindo-se que continuem em liberdade delinquentes por crimes que mereciam um tratamento penal mais rigoroso.
Claro que o que teve decerto influência na reforma agora em vigor foi reduzir o mais possível a população prisional, visto que as cadeias estão superlotadas, o que custa muito dinheiro ao Estado!
E a segurança pública não conta nada?!
Na verdade, nesta reforma penal não se encontrou, infelizmente, o equilíbrio necessário entre os valores em causa.
Entre eles há quem seja suspeito ou arguido de crimes violentos, sexuais, violações, abuso de menores, roubos com arma, tráfico de droga e até homicídios.
Quer dizer que alguns que se encontravam em prisão preventiva voltarão aos seus meios, aguardando em liberdade o desfecho dos respectivos processos.
Se por um lado se aceitam as novas normas de que resultam garantias acrescidas quanto ao direito de defesa dos suspeitos, redução do tempo da prisão preventiva e dos prazos da investigação, o certo é que achamos ter-se ido longe demais, permitindo-se que continuem em liberdade delinquentes por crimes que mereciam um tratamento penal mais rigoroso.
Claro que o que teve decerto influência na reforma agora em vigor foi reduzir o mais possível a população prisional, visto que as cadeias estão superlotadas, o que custa muito dinheiro ao Estado!
E a segurança pública não conta nada?!
Na verdade, nesta reforma penal não se encontrou, infelizmente, o equilíbrio necessário entre os valores em causa.
