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sábado, janeiro 26, 2008

 

Para quê os notários?!

Já se esperava que pouco a pouco este governo reduzisse significativamente as funções dos notários.
O “ ataque” começou já há algum tempo permitindo que muitos dos actos notariais fossem dispensados.
Esqueceu-se que a privatização dos notários foi imposição do governo e que, com essa nova situação, os encargos com os cartórios aumentaram, havendo que procurar novas instalações, adquirir equipamentos informáticos e outros, mobiliário condigno, além de as remunerações dos funcionários passarem a ser suportadas pelos notários.
A privatização foi, sim, uma forma de o Estado fazer uma poupança substancial.
Só que, agora, com a não necessidade de grande parte dos actos notariais, verifica-se uma censurável atitude oficial, que faz gorar as expectativas legítimas dos notários.
E vem a caminho mais uma medida que será uma nova “ machadada” nos notários: a transacção de imóveis não precisará de ser formalizada por escritura pública.
O que fica, então, para a actividade notarial?
Para quê os notários?
Mais valia, uma vez por todas, acabar com essa actividade!
A morte lenta é a que mais custa...

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