quinta-feira, março 27, 2008
Divórcio a uma só voz!
O PS vai querer ver aprovado no Parlamento um diploma com o qual se acaba com os divórcios litigiosos.
Se tal diploma merecer a aprovação, bastará que um dos cônjuges tenha o propósito de romper com o casamento para que se decrete o divórcio.
Não será necessário o consentimento do outro cônjuge nem importará averiguar qual o culpado para que não vingue o matrimónio.
É aquilo que já alguém chamou de “ divórcio simplex”!
Com os preceitos constantes no novo diploma cerca de quatro dezenas do Código Civil terão de ser reformulados.
Não conhecendo ainda o texto do diplomas em causa, o certo é que, presentemente, está já muito facilitado o divórcio, entendendo nós que a instituição casamento devia merecer mais respeito e defesa, em ordem à estabilidade da família e dos filhos menores se os houver.
Deixar à vontade de um só cônjuge a possibilidade de obter divórcio é, quanto a nós, desprezar valores e princípios que seriam de salvaguardar.
O facilitismo – mais um! - que se quer introduzir na legislação sobre o divórcio é, sem dúvida, um incentivo à união de facto, pois para quê o casamento?!
Um contrato de qualquer natureza só pode ser denunciado ou por acordo ou com base em determinadas circunstâncias e não por vontade de um só dos contraentes.
No futuro, se o diploma for aprovado e promulgado bastará que, seja qual for a razão, um só cônjuge queira divorciar-se!...
De realçar que, em 2007, um diploma do BE semelhante ao que hoje será apresentado no Parlamento pelo PS foi por este partido rejeitado!
Como se muda no tempo!...
Depois de conhecer o texto integral do diploma, voltaremos, decerto, ao assunto.
Se tal diploma merecer a aprovação, bastará que um dos cônjuges tenha o propósito de romper com o casamento para que se decrete o divórcio.
Não será necessário o consentimento do outro cônjuge nem importará averiguar qual o culpado para que não vingue o matrimónio.
É aquilo que já alguém chamou de “ divórcio simplex”!
Com os preceitos constantes no novo diploma cerca de quatro dezenas do Código Civil terão de ser reformulados.
Não conhecendo ainda o texto do diplomas em causa, o certo é que, presentemente, está já muito facilitado o divórcio, entendendo nós que a instituição casamento devia merecer mais respeito e defesa, em ordem à estabilidade da família e dos filhos menores se os houver.
Deixar à vontade de um só cônjuge a possibilidade de obter divórcio é, quanto a nós, desprezar valores e princípios que seriam de salvaguardar.
O facilitismo – mais um! - que se quer introduzir na legislação sobre o divórcio é, sem dúvida, um incentivo à união de facto, pois para quê o casamento?!
Um contrato de qualquer natureza só pode ser denunciado ou por acordo ou com base em determinadas circunstâncias e não por vontade de um só dos contraentes.
No futuro, se o diploma for aprovado e promulgado bastará que, seja qual for a razão, um só cônjuge queira divorciar-se!...
De realçar que, em 2007, um diploma do BE semelhante ao que hoje será apresentado no Parlamento pelo PS foi por este partido rejeitado!
Como se muda no tempo!...
Depois de conhecer o texto integral do diploma, voltaremos, decerto, ao assunto.
