sábado, março 22, 2008
Há que rever o Estatuto do Aluno
O caso ocorrido na Escola Carolina Michaelis, que, aliás, se juntou a muitos outros, tem merecido muitos comentários de justificada censura.
Que sanção será aplicada à aluna que agrediu a professora na sala de aula e diante da turma?
A expulsão, como medida disciplinar, foi revogada pelo actual Estatuto.
E a transferência de escola não resolverá o problema pois as alunas com tendências agressivas e condutas desrespeitosas poderão na nova escola repetir a conduta que motivou a transferência.
Acresce que o Conselho de Turma disciplinar perdeu importância deixando de poder aplicar as medidas disciplinares mais pesadas e passou a ser um mero órgão consultivo.
É o Presidente do Conselho Executivo que tem competência para decidir as sanções disciplinares, mas a transferência de escola compete somente aos Directores Regionais.
Quer dizer que o novo regime disciplinar retirou poderes à escola.
Ora, para se evitarem casos tão lamentáveis como o que aconteceu agora na referida escola, há, sim, que reforçar a autoridade dos professores.
Se assim não se fizer com urgência as escolas passarão a ser espaços de frequentes actos de violência.
Que sanção será aplicada à aluna que agrediu a professora na sala de aula e diante da turma?
A expulsão, como medida disciplinar, foi revogada pelo actual Estatuto.
E a transferência de escola não resolverá o problema pois as alunas com tendências agressivas e condutas desrespeitosas poderão na nova escola repetir a conduta que motivou a transferência.
Acresce que o Conselho de Turma disciplinar perdeu importância deixando de poder aplicar as medidas disciplinares mais pesadas e passou a ser um mero órgão consultivo.
É o Presidente do Conselho Executivo que tem competência para decidir as sanções disciplinares, mas a transferência de escola compete somente aos Directores Regionais.
Quer dizer que o novo regime disciplinar retirou poderes à escola.
Ora, para se evitarem casos tão lamentáveis como o que aconteceu agora na referida escola, há, sim, que reforçar a autoridade dos professores.
Se assim não se fizer com urgência as escolas passarão a ser espaços de frequentes actos de violência.
