sábado, março 15, 2008
Veto político de Cavaco Silva
O Presidente da República não promulgou o diploma em que se transferia para a Câmara de Lisboa terrenos do domínio público marinho na zona ribeirinha da capital.
A posição de cavaco Silva baseou-se principalmente em pareceres negativos dos Ministérios da Defesa e do Ambiente, e ainda da Comissão de Direito Público Marítimo.
Agora, o governo terá de reanalisar o diploma, o que provocará, pelo menos, um adiamento para se iniciar a gestão dos terrenos em causa por uma sociedade, prevista há já um ano.
É este o primeiro veto político do Presidente a um diploma do actual governo.
A posição de cavaco Silva baseou-se principalmente em pareceres negativos dos Ministérios da Defesa e do Ambiente, e ainda da Comissão de Direito Público Marítimo.
Agora, o governo terá de reanalisar o diploma, o que provocará, pelo menos, um adiamento para se iniciar a gestão dos terrenos em causa por uma sociedade, prevista há já um ano.
É este o primeiro veto político do Presidente a um diploma do actual governo.
