sábado, junho 21, 2008
Ainda o “ não” da Irlanda
O Tratado de Lisboa foi, como se sabe, rejeitados pelos irlandeses, e isso, claro, veio provocar uma crise na UE. A votação vitoriosa no “ não” tem como consequência que o Tratado não pode para já vigorar, dada a regra da unanimidade dos Estados-membros actualmente exigida. É, pois, de alguma perplexidade e preocupação o futuro de tal Tratado, que, pelo menos por enquanto, não poderá suceder ao Tratado de Nice que se mantém mas que não satisfaz já um melhor funcionamento da UE. Perante o impasse criado pelo resultado do referendo irlandês, parece haver acordo entre os Estados, que já aprovaram o Tratado de Lisboa por votação parlamentar de que terá que ser a Irlanda a encontrar solução. Mas como?! Um novo referendo, a marcar para o próximo ano, traria a vitória do “ sim”? Dada a grande complexidade do texto do Tratado e a alteração significativa das instituições da UE, será muito difícil obter aquele resultado. Quer-nos parecer que terá, sim, de se proceder a uma reanálise do texto, assinado pelos 27 Estados-membros, de forma a tornar compreensível ao cidadão comum o que até agora é de difícil entendimento mesmo pelos cidadãos mais qualificados. Além de que poderá também ter que se rever e ponderar bem sobre o esquema institucional que decorre do Tratado de Lisboa. Há já quem avente a hipótese de uma reanálise passe a ficar a constar de anexos àquele Tratado algumas medidas que agradem aos irlandeses. Porém, estes mesmo assim aceitarão? E quais medidas? É certo que a Irlanda fazendo “ finca pé” na sua posição inicial correrá o risco de ser excluída da UE. Será isso suficiente para mudar de atitude? É que a Irlanda foi dos países que melhor soube aproveitar os fundos comunitários e tem já um muito significativo desenvolvimento global. Poderá e quererá prescindir já dessa ajuda?! Uma coisa é certa: tão cedo não será resolvido o impasse suscitado pelo “ não” irlandês e também não se antevê possibilidade de na Irlanda se alterar a exigência constitucional do referendo. O Primeiro-Ministro daquele país foi, ontem, à cimeira europeia pedir um prazo (até Outubro) para tentar conseguir uma solução. Quer dizer que até lá o Tratado de Lisboa e os políticos que o apoiam vão de férias.
