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sexta-feira, junho 27, 2008

 

A insegurança nos Tribunais

Os Juízes e os Procuradores da República no tribunal de Santa Maria da Feira decidiram suspender os julgamentos de processos criminais por falta de condições de segurança.
Para além do que se passou naquele tribunal em que dois juízes foram agredidos por um arguido, também ontem no tribunal de Vila Real um outro arguido injuriou uma juíza, tentou agredi-la e chegou mesmo a rasgar a farda a um polícia que estava na sala.
O Ministro da Justiça já disse que está disposto a facilitar a utilização de salas de tribunais de comarcas limítrofes.
Mas como se farão as deslocações de todas as pessoas que têm que intervir nos julgamentos?
Aos magistrados e aos funcionários poderá ser o Ministério a encarregar-se de possibilitar tais deslocações.
Porém, sucederá o mesmo quanto a todos os intervenientes (arguidos e testemunhas) nos processos?
É que há tribunais que distam uns dos outros alguns quilómetros.
Mais um problema que afecta a boa administração da justiça, problema que poderá ter consequências graves.
E isto porque não se tem feito a tempo a inspecção às instalações dos tribunais e quanto a alguns houve a devida chamada de atenção a quem de direito para as más instalações.

Comments:
Há muitos anos que a segurança dos tribunais é inadmissivelmente precária. Não há sistema de vigilância e segurança nocturna, nem há segurança para os funcionários. Talvez se acredite no respeito que a instituição merece. Também há quem acredite no Pai-Natal!
Ao mesmo tempo, o exemplo do tratamento dos agressores é o de Vila Real: "Venha cá no dia tal ouvir a sentença"!!!
A culpa não será dos legisladores e dos gestores do sistema?
 
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