quinta-feira, julho 31, 2008
Mais um alerta do Presidente da República
O anúncio que na manhã de hoje se fez quanto a uma comunicação televisiva que Cavaco Silva iria fazer pelas 20horas sobre assunto importante, logo motivou uma panóplia de conjecturas.
O secretismo que se fez à volta do que seria dito em tal comunicação, levou, naturalmente, às mais variadas opiniões.
Nesta altura julgava-se, com razão, que Cavaco silva falasse sobre a crise económica interna e internacional, sobre o agravamento das desigualdades sociais (a que já algumas vezes se referiu) ou desse mais alguns recados ao governo acerca de certas medidas tomadas, etc.
Afinal acertaram aqueles que aventaram a hipótese do Presidente da República querer pronunciar-se sobre as alterações que devem ser feitas ao estatuto político-administrativo dos Açores, quanto ao qual o Tribunal Constitucional deliberou pela inconstitucionalidade de oito normas e viu-se na sua comunicação televisiva um Presidente com um ar muito sério, seco e circunspecto alertar para aquelas alterações, recusando a limitação dos poderes presidenciais relativamente à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, desejando obrigar-se o Presidente da República antes de tomar tal posição ouvir aquele órgão regional.
Quer dizer que Cavaco Silva sentiu ameaçadas as suas prerrogativas ou competências exclusivas e reagiu naturalmente, deixando desde já um alerta para os que têm que reanalisar o estatuto em causa.
E Cavaco Silva apontou as consequências nefastas que poderão advir se não houver a devida ponderação quanto às alterações que se impõe e que devem estar de acordo com as normas da Constituição da República.
Houve já reacções dos partidos à comunicação do Presidente e todas consideraram que foi dada ao estatuto dos Açores uma importância que não tem. Só que entendemos que, na verdade, tal estatuto não tem uma importância menor, principalmente se com ele se pretende limitar os poderes do Presidente da República, responsável máximo que é, pela defesa da unidade nacional e pela preservação do princípio da separação de poderes.
O secretismo que se fez à volta do que seria dito em tal comunicação, levou, naturalmente, às mais variadas opiniões.
Nesta altura julgava-se, com razão, que Cavaco silva falasse sobre a crise económica interna e internacional, sobre o agravamento das desigualdades sociais (a que já algumas vezes se referiu) ou desse mais alguns recados ao governo acerca de certas medidas tomadas, etc.
Afinal acertaram aqueles que aventaram a hipótese do Presidente da República querer pronunciar-se sobre as alterações que devem ser feitas ao estatuto político-administrativo dos Açores, quanto ao qual o Tribunal Constitucional deliberou pela inconstitucionalidade de oito normas e viu-se na sua comunicação televisiva um Presidente com um ar muito sério, seco e circunspecto alertar para aquelas alterações, recusando a limitação dos poderes presidenciais relativamente à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, desejando obrigar-se o Presidente da República antes de tomar tal posição ouvir aquele órgão regional.
Quer dizer que Cavaco Silva sentiu ameaçadas as suas prerrogativas ou competências exclusivas e reagiu naturalmente, deixando desde já um alerta para os que têm que reanalisar o estatuto em causa.
E Cavaco Silva apontou as consequências nefastas que poderão advir se não houver a devida ponderação quanto às alterações que se impõe e que devem estar de acordo com as normas da Constituição da República.
Houve já reacções dos partidos à comunicação do Presidente e todas consideraram que foi dada ao estatuto dos Açores uma importância que não tem. Só que entendemos que, na verdade, tal estatuto não tem uma importância menor, principalmente se com ele se pretende limitar os poderes do Presidente da República, responsável máximo que é, pela defesa da unidade nacional e pela preservação do princípio da separação de poderes.
