segunda-feira, agosto 04, 2008
Prisão preventiva só à noite?!
O governo está a preparar legislação no sentido de aliviar as condições da prisão preventiva.
E uma das medidas será que os detidos poderão ter liberdade durante o dia devendo regressar à cadeia à noite.
O que o governo pretende está já a causar reacções negativas dos Magistrados.
Na verdade, numa época de muita insegurança não parece ser sensato que se estabeleçam condições que beneficiem aqueles a quem os Magistrados impõem a medida de coacção mais grave, ou seja, a prisão preventiva.
É que os crimes podem não ser praticados só à noite, antes até têm aumentado os delitos feitos de dia.
Há, pois, que ponderar muito bem, não se avançando com o que é realmente despropositado e pernicioso!
E há que não usar em matérias tão graves um critério meramente economicista, pois, como parece, o que se quer é evitar encargos com os detidos em prisão preventiva.
A segurança das pessoas é bem mais importante do que isso.
E uma das medidas será que os detidos poderão ter liberdade durante o dia devendo regressar à cadeia à noite.
O que o governo pretende está já a causar reacções negativas dos Magistrados.
Na verdade, numa época de muita insegurança não parece ser sensato que se estabeleçam condições que beneficiem aqueles a quem os Magistrados impõem a medida de coacção mais grave, ou seja, a prisão preventiva.
É que os crimes podem não ser praticados só à noite, antes até têm aumentado os delitos feitos de dia.
Há, pois, que ponderar muito bem, não se avançando com o que é realmente despropositado e pernicioso!
E há que não usar em matérias tão graves um critério meramente economicista, pois, como parece, o que se quer é evitar encargos com os detidos em prisão preventiva.
A segurança das pessoas é bem mais importante do que isso.
