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segunda-feira, setembro 15, 2008

 

Há ou não mal-estar?!

A Presidência da República e o governo têm procurado negar que esteja instalado entre eles pelo menos um certo mal-estar!
Quer dizer que se têm preocupado em desdramatizar o que chegou a público quanto à existência de um “ conflito” surgido depois de declarações prestadas a respeito do veto presidencial sobre o Estatuto Político e Administrativo dos Açores e sobre o atraso na aprovação do diploma relativo às forças policiais. Mas será que, efectivamente, entre o Presidente da República e o governo tudo continua como dantes? A tentativa de culpar o Presidente da República por aquele referido atraso parece ter sido já esclarecido, chegando-se à conclusão que, na verdade, essa culpa não existiu, antes pelo contrário ficou, sim, a dever-se ao governo.
E só é de estranhar que o Ministro da Administração Interna, embora não falando claramente mas insinuando tivesse cometido o erro de “ errar o alvo”!
Teria sido um seu Secretário de Estado a não ser diligente em elaborar e promover a aprovação do diploma das forças policiais.
Como era natural Cavaco Silva não deixou passar o “ remoque” do Ministro e reagiu com firmeza.
E também quanto ao Estatuto dos Açores ainda que o PS tivesse já dado a conhecer que irá corrigir os preceitos que sofrem de inconstitucionalidade, não mexerá em mais nenhuns outros preceitos desse estatuto.
Claro que logo Cavaco Silva manifestou em público não deixar de vetar o diploma se concluir que nele pode haver normas que restrinjam os poderes presidenciais.
Por tudo isto, quer dizer que, na verdade, o bom relacionamento entre o Presidente e o governo pode sofrer alteração, levando a um “ braço de ferro” entre os dois órgãos.
E quais as consequências de se agravar mais esse relacionamento?
Ao PS, neste período de já pré-campanha eleitoral não convém nada que venha a acontecer essa situação.
Deve registar-se aqui que o Professor Doutor Vital Moreira que tem dado publicamente apoio ao PS, deu já razão a Cavaco Silva quanto à sua posição a respeito do referido estatuto. E aquele conceituado Professor de Direito disse numa sua entrevista ao “ Público” que as declarações do Presidente são “um sério aviso à navegação”.

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