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quinta-feira, setembro 18, 2008

 

Mais um recado do Presidente

Na sessão comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça o Presidente da República fez um discurso de elogio aos titulares do poder judicial, manifestando a opinião de que é necessário prestigiá-los. E disse que é preciso ouvir “ aqueles que aplicam as leis e vivem a difícil realidade do quotidiano judiciário”
Já dias antes o Procurador-Geral da República tinha usado de palavras idênticas.
Cavaco Silva quis aproveitar a oportunidade para revelar o seu apreço pelos Magistrados e para apelar a que, nas reformas, haja antecipadamente o recurso ao conhecimento da experiência e da sabedoria de quem tem que administrar a justiça.
Mais: naquele seu discurso, o Presidente “ recusou a possibilidade dos juízes e procuradores serem atacados, devendo ter-se presente que os tribunais são um pilar essencial do Estado de Direito democrático e que qualquer ofensa à dignidade e ao prestígio do poder judicial constituiu uma ameaça grave para a democracia de qualidade a que aspiramos”.
E terminou apelando também aos agentes políticos para que tudo façam para garantir a dignidade do exercício da função judicial.
O Primeiro-Ministro e o Ministro da Justiça estiveram presentes na referida sessão. Foi um discurso oportuno, corajoso e necessário nos actuais tempos, em que vai havendo um “ braço de ferro” entre o governo e os magistrados.

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