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terça-feira, setembro 02, 2008

 

Os defensores públicos

O líder do BE, numa reunião magna daquele partido, propôs a criação de um Instituto de Defensores Públicos, já o que vem acontecendo com os advogados oficiosos não tem, na generalidade dos casos, garantido os direitos e a mais cuidada defesa dos arguidos.
Há já muito que apoiamos essa ideia, pois entendemos que, na verdade, a defesa de quem responde em tribunal deve ser feita com competência e com o melhor conhecimento dos processos, para que se possam cumprir os direitos consignados na Constituição em relação ao processo criminal (artº. 32).
Não é, efectivamente, um inexperiente estagiário ou mesmo um novel advogado nomeado por um Conselho Distrital da Ordem que podem tratar convenientemente da defesa das partes em processo criminal.
Para mais, pagando o Ministério da Justiça tão mal e quase sempre com enormes atrasos e é sempre chocante ver-se nos Tribunais “ defensores “ limitarem-se a “ oficio do corpo presente” e a pedirem, no final Justiça.
O Instituto de Defensores Públicos proporcionaria, em cada comarca, a existência de advogados públicos que, devidamente remunerados pelo Estado, tratariam convenientemente da defesa dos direitos e interesses das partes em processo.
Daí que apoiemos a proposta agora feita por Francisco Louçã mas, francamente, duvidamos que se enverede pelo caminho apontado!
É pena...

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