sexta-feira, outubro 10, 2008
A lei sobre o casamento de homossexuais não passou!
Como já era de esperar, pelo que os Partidos já tinham assumido, a proposta de lei do BE e dos “ Verdes” sobre o casamento de homossexuais foi, hoje, chumbada no Parlamento.
Houve três deputados do PS que violaram a disciplina de voto que lhes fora imposta, votando favoravelmente as pretensões dos Partidos proponentes.
O PSD foi mais prudente ao conceder aos seus deputados a liberdade de voto, mas o PS, contrariamente ao que chegou a declarar através de alguns dos seus responsáveis, veio a exigir a disciplina de voto no sentido de os seus deputados votarem contra a permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Manuel Alegre, acompanhado de mais duas deputadas socialistas, quis ser, votando como votou, coerente com o que já manifestara publicamente.
Estamos em crer que a reprovação parlamentar da lei em causa é a correcta.
E ainda ontem, num seu artigo publicado no “ Público”, o distinto constitucionalista Prof. Doutor Jorge Miranda aduziu argumentos válidos sobre a inconstitucionalidade daquela lei se viesse a ser aprovada no Parlamento.
Claro que vai haver, agora, mais um motivo para a polémica na sociedade portuguesa, embora se considere que, na realidade, o casamento entre homossexuais não seja prioritária entre as muitas e graves questões que presentemente existem.
Houve três deputados do PS que violaram a disciplina de voto que lhes fora imposta, votando favoravelmente as pretensões dos Partidos proponentes.
O PSD foi mais prudente ao conceder aos seus deputados a liberdade de voto, mas o PS, contrariamente ao que chegou a declarar através de alguns dos seus responsáveis, veio a exigir a disciplina de voto no sentido de os seus deputados votarem contra a permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Manuel Alegre, acompanhado de mais duas deputadas socialistas, quis ser, votando como votou, coerente com o que já manifestara publicamente.
Estamos em crer que a reprovação parlamentar da lei em causa é a correcta.
E ainda ontem, num seu artigo publicado no “ Público”, o distinto constitucionalista Prof. Doutor Jorge Miranda aduziu argumentos válidos sobre a inconstitucionalidade daquela lei se viesse a ser aprovada no Parlamento.
Claro que vai haver, agora, mais um motivo para a polémica na sociedade portuguesa, embora se considere que, na realidade, o casamento entre homossexuais não seja prioritária entre as muitas e graves questões que presentemente existem.
