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quinta-feira, outubro 23, 2008

 

A nova Lei do Divórcio

O Presidente da República promulgou já essa Lei que vem alterar profundamente a que estava em vigor.
Porém, Cavaco Silva não deixou de manifestar a sua discordância em relação a alguns preceitos novos.
Não se compreende essa atitude pois se, mesmo depois das correcções que o PS introduziu na lei em causa, o Presidente continuou a ter grandes divergências quanto ao texto do diploma, porque o promulgou?
Foi para evitar um conflito com o governo e, claro, especialmente com o PS maioritário do Parlamento?
Foi uma posição de bom senso que o Presidente quis tomar?
Só que tão ciosos como é dos seus poderes presidenciais, desta vez Cavaco Silva não quis usá-los inteiramente, abdicando do veto.
Aí está, pois, a nova lei que permitirá obter-se o divórcio com mais facilidade...
E o que virá a acontecer aos Estatuto dos Açores, que ainda está em Belém esperando a decisão do Presidente?
Será que também “ passará”?
Era o dois-zero para o PS o que, nesta altura, muito lhe convinha!

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