quarta-feira, outubro 29, 2008
O veto do Presidente
Cavaco Silva Vetou, pele 2.ª vez o Estatuto dos Açores.
Quer dizer que novo braço de ferro surge entre o Presidente e o Governo.
E desta vez não se compreende e não se aceita a “teimosia” em pretender-se que uma lei ordinária contrarie o que está consagrado na Constituição.
O PS já anunciou que vai reaprovar aquele Estatuto, mas o PSD irá mandar o diploma para o Tribunal Constitucional.
E também o ainda actual Provedor de Justiça disse já que não deixará de provocar uma decisão daquele Tribunal sobre o assunto em causa.
Na verdade, ainda muito se vai passar quanto a esta questão que está inclusivamente a mobilizar os constitucionalistas a pronunciar-se!
Quer dizer que novo braço de ferro surge entre o Presidente e o Governo.
E desta vez não se compreende e não se aceita a “teimosia” em pretender-se que uma lei ordinária contrarie o que está consagrado na Constituição.
O PS já anunciou que vai reaprovar aquele Estatuto, mas o PSD irá mandar o diploma para o Tribunal Constitucional.
E também o ainda actual Provedor de Justiça disse já que não deixará de provocar uma decisão daquele Tribunal sobre o assunto em causa.
Na verdade, ainda muito se vai passar quanto a esta questão que está inclusivamente a mobilizar os constitucionalistas a pronunciar-se!
