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domingo, março 22, 2009

 

A credibilidade das instituições democráticas

Cavaco silva pronunciou-se, enfim, sobre o facto insólito de não se ter encontrado substituto para o Provedor de Justiça que terminou o seu mandato há já oito meses.
E pediu que, com urgência, tal ocorra, não hesitando em considerar essa questão como questão de Estado que está a pôr em causa a credibilidade das instituições democráticas.
Tem razão o Presidente. É, realmente, incompreensível que na Assembleia da República que não se tenha chegado, ainda, a um consenso principalmente entre o PS e o PSD, quanto à nomeação de um novo Provedor de Justiça.
Não foi por falta de já terem sido indicados nomes de categorizadas personalidades, como Rui Alarcão, António Arnaut, Jorge Miranda, Laborinho Lúcio.
Se ao Provedor de Justiça compete acolher as reclamações dos cidadãos que sintam estar a ser “injustiçados” pela Administração, se essa entidade é, pois, o defensor da legalidade, dos direitos, liberdades e garantias do cidadão comum, não é aceitável o que está a acontecer, de que são responsáveis os dois maiores partidos do parlamento.
E a verdade é que o Dr. Nascimento Rodrigues ainda foi criticado por um Ministro por um seu legítimo desabafo público que fez.
Nascimento Rodrigues que sempre exerceu com competência, dedicação e isenção o cargo já anunciou, aliás, que no final do mês renunciará, se até lá não for encontrado o seu sucessor. E não se lhe pode levar a mal!...

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