terça-feira, março 10, 2009
Os “lapsos” do Código do Trabalho
O ministro Vieira da Silva já reconheceu, numa sua audiência no Parlamento que o novo Código do trabalho tem “ lapsos”.
Mas também foi dizendo que, tendo o diploma sido discutido e aprovado pela Assembleia da República também a esta deve ser atribuída culpa relativamente a lacunas e não lapsos daquela lei.
Hoje, ninguém quer ser único responsável por erros ou negligências e passa-se a bola para outrem.
Mas o certo é que foi preciso que, fora da Assembleia, alguém levantasse o problema, que é grave, de terem sido esquecidas as sanções para infracções sobre higiene, saúde e segurança no trabalho.
E o que mais se estranha é que tenha, agora, sido aprovada, só com os votos do PS uma rectificação do Código do Trabalho.
Será essa a forma adequada e mesmo legal de preencher as lacunas havidas que podem causar grandes prejuízos ao estado?!
Bastará que quanto a elas o Ministro peça desculpa, como fez, dos “ lapsos” da lei?!
Mas também foi dizendo que, tendo o diploma sido discutido e aprovado pela Assembleia da República também a esta deve ser atribuída culpa relativamente a lacunas e não lapsos daquela lei.
Hoje, ninguém quer ser único responsável por erros ou negligências e passa-se a bola para outrem.
Mas o certo é que foi preciso que, fora da Assembleia, alguém levantasse o problema, que é grave, de terem sido esquecidas as sanções para infracções sobre higiene, saúde e segurança no trabalho.
E o que mais se estranha é que tenha, agora, sido aprovada, só com os votos do PS uma rectificação do Código do Trabalho.
Será essa a forma adequada e mesmo legal de preencher as lacunas havidas que podem causar grandes prejuízos ao estado?!
Bastará que quanto a elas o Ministro peça desculpa, como fez, dos “ lapsos” da lei?!
