sábado, março 14, 2009
Um Provedor Municipal
Já em tempos, tivemos ocasião de defender a criação do lugar do provedor municipal ao qual competiria acolher queixas dos munícipes, analisá-las e fazer ao Executivo as recomendações necessárias se for caso disso.
Sem poderes vinculativos, bem poderia, no entanto, aquele Provedor ser mais um meio ao serviço dos munícipes no sentido de verem resolvidas as suas questões com a Câmara além de que seria mais uma forma de “ fiscalizar” o funcionamento dos diversos serviços camarários.
A nomeação do provedor Municipal deveria ser feita pela Assembleia Municipal, por consenso, e com estatuto definido por aquele órgão, podendo tal nomeação recair num independente.
Agora, que se aproximam as eleições autárquicas, dos respectivos programas eleitorais seria interessante e, decerto, bem acolhido pelos eleitores a criação dessa figura de Provedor Municipal.
Sem poderes vinculativos, bem poderia, no entanto, aquele Provedor ser mais um meio ao serviço dos munícipes no sentido de verem resolvidas as suas questões com a Câmara além de que seria mais uma forma de “ fiscalizar” o funcionamento dos diversos serviços camarários.
A nomeação do provedor Municipal deveria ser feita pela Assembleia Municipal, por consenso, e com estatuto definido por aquele órgão, podendo tal nomeação recair num independente.
Agora, que se aproximam as eleições autárquicas, dos respectivos programas eleitorais seria interessante e, decerto, bem acolhido pelos eleitores a criação dessa figura de Provedor Municipal.
