Lugar para Todos

Não costumamos concordar com o pensamento da líder do PSD e não alinhamos nas suas propostas, que têm sido, aliás, bem poucas!
Mas, desta vez, aplaudimos o que Manuela Ferreira leite disse ontem, numa reunião de sociais-democratas, quanto à criminalização do enriquecimento ilícito.
Se a corrupção é difícil de provar em tribunal, já as grandes fortunas injustificadas, feitas rapidamente, podem ser com maior facilidade apuradas em processos de investigação criminal. É que através das declarações obrigatórias para alguns dos rendimentos ou das inscrições e registos de prédios, bem como de contas bancárias, poderá, na verdade, concluir-se em que condições foram feitas as fortunas e se provêm se actos ilícitos ou não.
Impõe-se, pois, a criminalização do enriquecimento ilícito.
E até a Procuradora-Geral adjunta Cândida de Almeida já opinou nesse sentido embora avisadamente tenha logo chamado a atenção para a forma como deverá ser elaborada o respectivo normativo penal, para que não se caia numa inconstitucionalidade.
Esta proposta do PSD será apresentada, pela segunda vez, no parlamento, pois a primeira foi rejeitada pelo PS.
Há que aguardar, agora, a posição dos outros partidos...