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quarta-feira, abril 15, 2009

 

O novo mapa judiciário

Foi, ontem, inaugurado em Sintra um tribunal piloto, no novo mapa judiciário.
A inauguração mereceu as presenças do Primeiro-Ministro, do Ministro da Justiça, do Procurador-Geral da República, do Presidente do STJ, do Bastonário da Ordem dos Advogados e outras personalidades.
Porém tal inauguração foi precipitada pois, por exemplo, não foi ainda constituído o previsto gabinete de assessores dos magistrados aos quais compete praticar actos de mero expediente, e o número de pessoal continua a ser o mesmo, insuficiente para a possibilidade de uma maior celeridade na movimentação de milhares de processos.
Claro que já houve reacções negativas da Associação Sindical dos Juízes e do sindicato dos Funcionários Judiciais.
As outras comarcas-pilotos ainda não iniciaram sequer a sua actividade ou experiência.
Para quê fazer inaugurações do que não está pronto a funcionar devidamente?!

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