quarta-feira, maio 13, 2009
O Presidente do Eurojust
Por decisão unânime do Conselho Superior do Ministério Público foi, como se sabe já, ordenado instaurar um processo disciplinar ao actual Presidente do Eurojust, Lopes da Mota, ex-Secretário de Estado de um governo socialista.
E a razão é a de que do inquérito já realizado resultaram fortes indícios daquele Magistrado ter exercido pressões sobre os dois Procuradores da República que estavam a investigar o caso Freeport, no sentido de arquivarem tal processo, querendo, segundo parece, proteger a posição do Primeiro-Minsitro naquele caso.
Lopes da Mota, pela representação oficial do nosso país no Eurojust de que é Presidente não deve permanecer nesse lugar, renunciando a ele ou, pelo menos, pedindo a suspensão enquanto não se souber o resultado do processo disciplinar.
É que os indícios da sua ilícita actuação, que levaram o Conselho Superior do Ministério Público a mandar instaurar aquele processo, que é sempre grave, não podem ser esquecidos.
O Estado português não deve, não pode ser representado num organismo internacional por quem recaem suspeitas graves na prática de actos ilegais.
E a razão é a de que do inquérito já realizado resultaram fortes indícios daquele Magistrado ter exercido pressões sobre os dois Procuradores da República que estavam a investigar o caso Freeport, no sentido de arquivarem tal processo, querendo, segundo parece, proteger a posição do Primeiro-Minsitro naquele caso.
Lopes da Mota, pela representação oficial do nosso país no Eurojust de que é Presidente não deve permanecer nesse lugar, renunciando a ele ou, pelo menos, pedindo a suspensão enquanto não se souber o resultado do processo disciplinar.
É que os indícios da sua ilícita actuação, que levaram o Conselho Superior do Ministério Público a mandar instaurar aquele processo, que é sempre grave, não podem ser esquecidos.
O Estado português não deve, não pode ser representado num organismo internacional por quem recaem suspeitas graves na prática de actos ilegais.
