quinta-feira, junho 11, 2009
O décimo veto do Presidente
Cavaco Silva vetou o diploma que foi aprovado, apenas com um voto contra de António José Seguro, na Assembleia da República relativo ao financiamento dos Partidos e das campanhas eleitorais.
O Presidente, por várias razões que indicou, entendeu não ser oportuno nem justo promulgar tal lei, que vai ser devolvida ao Parlamento para ser reapreciada.
Essencialmente, foram o deficiente controlo e fiscalização quanto aos financiamentos, podendo haver falta de transparência, assim como não será aceitável que as campanhas eleitorais possam dar lucros!
Há, agora, que aguardar as posições que os Partidos vão assumir perante o veto presidencial, que é o décimo, sendo oito quanto a diplomas do Parlamento e dois quanto a decretos-lei do governo.
O Presidente, por várias razões que indicou, entendeu não ser oportuno nem justo promulgar tal lei, que vai ser devolvida ao Parlamento para ser reapreciada.
Essencialmente, foram o deficiente controlo e fiscalização quanto aos financiamentos, podendo haver falta de transparência, assim como não será aceitável que as campanhas eleitorais possam dar lucros!
Há, agora, que aguardar as posições que os Partidos vão assumir perante o veto presidencial, que é o décimo, sendo oito quanto a diplomas do Parlamento e dois quanto a decretos-lei do governo.
