quinta-feira, julho 16, 2009
Recordando…
A morte de Palma Inácio, intrépido lutador anti-fascista que, com toda a justiça, foi condecorado em 2000, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, trouxe à minha memória o julgamento, em que intervim como advogado, dos implicados no assalto ao Banco de Portugal, nesta cidade, em Maio de 1967.
Por lei, tal julgamento devia realizar-se no Tribunal desta comarca, mas o Ministro da Justiça de então, alegando razões de segurança, transferiu-o para Coimbra e logo depois, pelas mesmas hipotéticas razões, determinou que o julgamento se realizasse em Lisboa.
E aí, na verdade, veio a fazer-se, com um Juíz-presidente escolhido “a dedo”, da confiança do poder político.
As várias audiências ocorreram na sala mais pequena do Tribunal da Boa Hora, nela só podendo entrar pessoas depois de identificadas pela Polícia.
Nos corredores e átrio do Tribunal, bem como nas ruas circundantes desse edifício, e até nas janelas dos prédios próximos, estavam guardas vigilantes e muito bem armados.
É que constava que Palma Inácio, ausente do julgamento, viria atacar o Tribunal, impedindo a realização do julgamento e libertando os réus (na altura era essa a designação de quem respondia em processos-criminais), seus camaradas e directos colaboradores no assalto, aliás, muito bem preparado e efectuado com o maior rigor e destreza.
Além de mim, como advogados de defesa estiveram, que me lembre, Mário Soares, Salgado Azenha, Abranches Ferrão, Vasco da Gama Fernandes, Flávio Sardo, Costa e Melo.
Mas chegaram a intervir, embora sem continuidade, talvez 18 advogados, todos da então chamada Oposição Democrática.
Posso dizer que a nossa maior dificuldade, foi causada pela nem sequer disfarçada parcialidade do Juiz, cujo nome já nem quero recordar.
Lembro, porém, que a acusação esteve a cargo do Dr. Pais de Sousa advogado do Banco de Portugal, que por sinal teve uma actuação muito correcta, sem prejuízo, claro de defender os seus pontos de vista.
No entanto, a tese da defesa de que as notas (30 mil contos) de que se apoderaram os réus, não tinham ainda entrado em circulação, pelo que o seu valor era apenas o do custo do papel e o da impressão, o que veio a reduzir em muito o valor do furto acusado, com as naturais consequências na fixação das sanções.
Todos os réus, como era de esperar, dada a natureza política que quiseram atribuir ao processo, foram condenados na 1.ª Instância, sendo apenas dois (os que eu defendi), absolvidos, no Tribunal Superior em recurso que se interpôs.
O demorado julgamento foi, efectivamente um julgamento político, que os profissionais que patrocinaram os réus aproveitaram para fazerem como que comícios, com intervenções notáveis, em que se acusou o regime ditatorial vigente.
Foi, sem dúvida, um dos processos que mais me marcaram na minha já longa vida profissional, ficando retido para sempre na minha memória.
Por lei, tal julgamento devia realizar-se no Tribunal desta comarca, mas o Ministro da Justiça de então, alegando razões de segurança, transferiu-o para Coimbra e logo depois, pelas mesmas hipotéticas razões, determinou que o julgamento se realizasse em Lisboa.
E aí, na verdade, veio a fazer-se, com um Juíz-presidente escolhido “a dedo”, da confiança do poder político.
As várias audiências ocorreram na sala mais pequena do Tribunal da Boa Hora, nela só podendo entrar pessoas depois de identificadas pela Polícia.
Nos corredores e átrio do Tribunal, bem como nas ruas circundantes desse edifício, e até nas janelas dos prédios próximos, estavam guardas vigilantes e muito bem armados.
É que constava que Palma Inácio, ausente do julgamento, viria atacar o Tribunal, impedindo a realização do julgamento e libertando os réus (na altura era essa a designação de quem respondia em processos-criminais), seus camaradas e directos colaboradores no assalto, aliás, muito bem preparado e efectuado com o maior rigor e destreza.
Além de mim, como advogados de defesa estiveram, que me lembre, Mário Soares, Salgado Azenha, Abranches Ferrão, Vasco da Gama Fernandes, Flávio Sardo, Costa e Melo.
Mas chegaram a intervir, embora sem continuidade, talvez 18 advogados, todos da então chamada Oposição Democrática.
Posso dizer que a nossa maior dificuldade, foi causada pela nem sequer disfarçada parcialidade do Juiz, cujo nome já nem quero recordar.
Lembro, porém, que a acusação esteve a cargo do Dr. Pais de Sousa advogado do Banco de Portugal, que por sinal teve uma actuação muito correcta, sem prejuízo, claro de defender os seus pontos de vista.
No entanto, a tese da defesa de que as notas (30 mil contos) de que se apoderaram os réus, não tinham ainda entrado em circulação, pelo que o seu valor era apenas o do custo do papel e o da impressão, o que veio a reduzir em muito o valor do furto acusado, com as naturais consequências na fixação das sanções.
Todos os réus, como era de esperar, dada a natureza política que quiseram atribuir ao processo, foram condenados na 1.ª Instância, sendo apenas dois (os que eu defendi), absolvidos, no Tribunal Superior em recurso que se interpôs.
O demorado julgamento foi, efectivamente um julgamento político, que os profissionais que patrocinaram os réus aproveitaram para fazerem como que comícios, com intervenções notáveis, em que se acusou o regime ditatorial vigente.
Foi, sem dúvida, um dos processos que mais me marcaram na minha já longa vida profissional, ficando retido para sempre na minha memória.
