segunda-feira, novembro 30, 2009
De acordo!
Como se sabe, o Procurador Geral da República é escolhido e nomeado pelo governo.
E sem por em causa que, até agora, se possa dizer que se tenha politizado aquele lugar, o certo é que será, sem dúvida, mais natural, correcto e isento que o PGR seja indicado pela Assembleia da República, “reforçando a legitimidade democrática do poder judicial”.
Foi nesse sentido que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em comunicado, já se pronunciou.
Estamos plenamente de acordo, até porque tal solução evitaria que se levantassem suspeitas, em certos casos, relativamente ao exercício das funções do PGR.
E sem por em causa que, até agora, se possa dizer que se tenha politizado aquele lugar, o certo é que será, sem dúvida, mais natural, correcto e isento que o PGR seja indicado pela Assembleia da República, “reforçando a legitimidade democrática do poder judicial”.
Foi nesse sentido que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em comunicado, já se pronunciou.
Estamos plenamente de acordo, até porque tal solução evitaria que se levantassem suspeitas, em certos casos, relativamente ao exercício das funções do PGR.
