quarta-feira, janeiro 13, 2010
As novas reformas penais
O novo Ministro da Justiça vai proceder a alterações importantes à reforma penal que ainda não há muito entrou em vigor.
As alterações, de que se fala, serão, sem dúvida, relevantes, pois dizem respeito a um novo regime de prisão preventiva, à celeridade de certos processos, ao agravamento de pena em alguns crimes mais violentos.
Alberto Martins, que actualmente tutela aquele ministério, não perde tempo e vai, decerto, alterar o que se impõe, contribuindo para a necessária credibilização da Justiça.
E pouco lhe deve importar mexer no que o anterior ministro, seu companheiro de partido, fez.
Antes, com a sua experiência forense está já a tomar posições próprias e capazes de restituir à Justiça o seu fundamental valor.
As alterações, de que se fala, serão, sem dúvida, relevantes, pois dizem respeito a um novo regime de prisão preventiva, à celeridade de certos processos, ao agravamento de pena em alguns crimes mais violentos.
Alberto Martins, que actualmente tutela aquele ministério, não perde tempo e vai, decerto, alterar o que se impõe, contribuindo para a necessária credibilização da Justiça.
E pouco lhe deve importar mexer no que o anterior ministro, seu companheiro de partido, fez.
Antes, com a sua experiência forense está já a tomar posições próprias e capazes de restituir à Justiça o seu fundamental valor.
