sábado, julho 24, 2010
Era só o que faltava
O PSD, de Passos Coelho, pretende apresentar no Parlamento uma proposta de revisão da Constituição. E nela as alterações desejadas são de molde a subverter princípios e valores próprios de um regime democrático, apagando, no essencial, o modelo doutrinário da nossa Lei Fundamental. Vital Moreira já chamou a esse propósito do PSD um aventureirismo constitucional e já alguns constitucionalistas, como Jorge Miranda, se pronunciaram no sentido de não dever ser aceite aquela proposta de revisão de que já se conhecem, pela imprensa, alguns dos preceitos constitucionais que se desejam ver alterados, inclusivamente, os que dizem respeito a direitos fundamentais.
Tal proposta não conseguirá, decerto, a aprovação pelos dois terços de deputados, como é de lei.
Mas essa proposta revela bem claramente o novo PSD de Passos Coelho, que “ manda às urtigas” o alicerce da ideologia social-democrata em que assentou aquele partido.
É, sim, altura de alterar profundamente os estatutos do PSD, tendo a coragem de assumir a vertente neoliberal que, agora, cada vez mais se vai consagrando em tal partido. E os verdadeiros sociais-democratas que por ali andam ainda como reagirão?
Quererão estar no partido que, a ir por diante o que pretende Passos Coelho, representa um retrocesso, aproximando-se em muitos aspectos do que se passava antes do 25v de Abril?
António Arnaut classificou a proposta de revisão constitucional do PSD como provocatória e insensata, tendo toda a razão.
Diremos até que ela é lamentavelmente inoportuna numa ocasião, como esta, em que o país se debate com uma grave crise económico-financeira, de que resultam problemas que esses sim deviam cativar as atenções dos políticos no sentido de ser encontrada a melhor solução.
Passos Coelho, como alguém já disse, deixou cair a máscara e será, efectivamente, num partido de extrema-direita que ele se sentirá bem.
Tal proposta não conseguirá, decerto, a aprovação pelos dois terços de deputados, como é de lei.
Mas essa proposta revela bem claramente o novo PSD de Passos Coelho, que “ manda às urtigas” o alicerce da ideologia social-democrata em que assentou aquele partido.
É, sim, altura de alterar profundamente os estatutos do PSD, tendo a coragem de assumir a vertente neoliberal que, agora, cada vez mais se vai consagrando em tal partido. E os verdadeiros sociais-democratas que por ali andam ainda como reagirão?
Quererão estar no partido que, a ir por diante o que pretende Passos Coelho, representa um retrocesso, aproximando-se em muitos aspectos do que se passava antes do 25v de Abril?
António Arnaut classificou a proposta de revisão constitucional do PSD como provocatória e insensata, tendo toda a razão.
Diremos até que ela é lamentavelmente inoportuna numa ocasião, como esta, em que o país se debate com uma grave crise económico-financeira, de que resultam problemas que esses sim deviam cativar as atenções dos políticos no sentido de ser encontrada a melhor solução.
Passos Coelho, como alguém já disse, deixou cair a máscara e será, efectivamente, num partido de extrema-direita que ele se sentirá bem.
