domingo, agosto 29, 2010
A corrupção mais penalizada
O Presidente da República promulgou o chamado “ pacote anticorrupção” , constituído por sete diplomas, em que são abrangidas e penalizadas com maior gravidade certas condutas de corrupção, inclusivamente praticadas por responsáveis de certos altos cargos e funcionários públicos.
Já há quatro anos que Cavaco Silva alertou, num seu discurso, para a necessidade de uma legislação mais adequada para o combate à corrupção e a outros crimes de natureza semelhante.
Bem preciso era, efectivamente, criar as condições legais para sancionar devidamente aqueles crimes que, infelizmente, são cometidos com muita frequência.
Resta desejar que nos Tribunais se faça a melhor aplicação desta nova legislação.
Já há quatro anos que Cavaco Silva alertou, num seu discurso, para a necessidade de uma legislação mais adequada para o combate à corrupção e a outros crimes de natureza semelhante.
Bem preciso era, efectivamente, criar as condições legais para sancionar devidamente aqueles crimes que, infelizmente, são cometidos com muita frequência.
Resta desejar que nos Tribunais se faça a melhor aplicação desta nova legislação.
