sexta-feira, agosto 06, 2010
De relações cortadas!...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público analisou, em carta aberta ao PGR, a situação que surgiu após o despacho com que os Procuradores que dirigiram a investigação no caso Freeport encerraram essa fase do respectivo processo.
E esse Sindicato usou de muita dureza na crítica ao Procurador-Geral e anunciou o corte de relações institucionais com aquela entidade máxima do Ministério Público.
A referida organização Sindical põe mesmo em causa a independência de Pinto Monteiro e responde a certas declarações suas a respeito do desenvolvimento das investigações, considerando-as inexactas.
Também o Sindicato censurou o PGR por não saber exercer os seus poderes.
Inclusivamente, não teve ele o cuidado de acompanhar, como devia, o andamento do processo em causa.
Essa sua inércia ( só não a teve para marcar um prazo para encerrar a investigação, o que é de duvidosa ilegalidade, mas nada fez para conseguir junto das autoridades inglesas o cumprimento e a devolução de cartas rogatórias que lhes foram oportunamente enviadas) contribuiu, decerto, para a situação criada, que exige uma solução urgente para que não se degrade cada vez mais, aumentando a falta de credibilidade no nosso sistema judiciário.
Hoje, soube-se que, afinal os Procuradores Pais de faria e Vítor Magalhães pediram autorização para ser ouvido Sócrates e fizeram-no depois de em 12 de Junho terem recebido o relatório da Polícia Judiciária, entendimento que então se justificava quanto a recolher o depoimento do Primeiro-Ministro.
Mas, tal autorização nunca surgiu, sendo, sim, fixado o dia 25 de Julho para terminar a fase da investigação.
Quer dizer que mesmo que não houvesse tempo para conseguir esse depoimento até 25 de Julho, poderia, porém, ser alargado esse prazo, em nome de um total esclarecimento do caso Freeport.
Será que o que se está a passar no seio do Ministério Público se resolverá com a alteração dos poderes do PGR, que o Ministro da Justiça já admitiu?
Não nos parece.
E esse Sindicato usou de muita dureza na crítica ao Procurador-Geral e anunciou o corte de relações institucionais com aquela entidade máxima do Ministério Público.
A referida organização Sindical põe mesmo em causa a independência de Pinto Monteiro e responde a certas declarações suas a respeito do desenvolvimento das investigações, considerando-as inexactas.
Também o Sindicato censurou o PGR por não saber exercer os seus poderes.
Inclusivamente, não teve ele o cuidado de acompanhar, como devia, o andamento do processo em causa.
Essa sua inércia ( só não a teve para marcar um prazo para encerrar a investigação, o que é de duvidosa ilegalidade, mas nada fez para conseguir junto das autoridades inglesas o cumprimento e a devolução de cartas rogatórias que lhes foram oportunamente enviadas) contribuiu, decerto, para a situação criada, que exige uma solução urgente para que não se degrade cada vez mais, aumentando a falta de credibilidade no nosso sistema judiciário.
Hoje, soube-se que, afinal os Procuradores Pais de faria e Vítor Magalhães pediram autorização para ser ouvido Sócrates e fizeram-no depois de em 12 de Junho terem recebido o relatório da Polícia Judiciária, entendimento que então se justificava quanto a recolher o depoimento do Primeiro-Ministro.
Mas, tal autorização nunca surgiu, sendo, sim, fixado o dia 25 de Julho para terminar a fase da investigação.
Quer dizer que mesmo que não houvesse tempo para conseguir esse depoimento até 25 de Julho, poderia, porém, ser alargado esse prazo, em nome de um total esclarecimento do caso Freeport.
Será que o que se está a passar no seio do Ministério Público se resolverá com a alteração dos poderes do PGR, que o Ministro da Justiça já admitiu?
Não nos parece.
