quarta-feira, agosto 04, 2010
O Procurador-geral da República demitir-se-á?
Apesar da “ protecção” que o governo não deixará de lhe dar (a nomeação foi sua), o PGR não terá já condições para continuar a ocupar o cargo.
A fragilidade de Pinto Monteiro que, aliás, vem de á tempos, agravou-se com o caso Feeport e com a “ guerra” que decidiu mover ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Para mais, soube-se agora que a Directora do Departamento Central de Investigação e da Acção Penal, Cândida de Almeida, antes de ser conhecido o despacho dos Procuradores Pais de Faria e Vítor Magalhães fazendo terminar a fase da investigação naquele referido caso, o deu a conhecer a Pinto Monteiro, sem merecer deste qualquer observação.
Não se compreende, pois, que o PGR tenha dito na entrevista que deu que “ nunca tinha visto nenhum despacho assim”.
Acresce que, segundo o Procurador Vítor Magalhães não mecanismo legal para obter a prorrogação do prazo fixado pela Procuradoria Geral da República para encerrar a investigação criminal.
Quanto ao reforço de poderes desejado pelo PGR, o certo é que os antecessores de Pinto Monteiro nunca se queixaram de não disporem dos poderes necessários para cumprir eficazmente a sua missão.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já reagiu naturalmente, manifestando-se no sentido de não serem aceitáveis as declarações públicas feitas por Pinto Monteiro.
Uma coisa é certa: os Procuradores que dirigiam a investigação deixaram elencadas no seu despacho algumas dezenas de perguntas importantes que se impunha fazer a Sócrates e ao então Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, perguntas que não foram feitas por ter sido fixada a data de 25 de Julho para encerrar a investigação.
Mas, perante esse despacho e porque ainda não foram devolvidas quatro cartas rogatórias, não poderia o PGR por sua própria iniciativa ordenar que, em abono do esclarecimento total da verdade, a investigação prosseguisse?
Nem se compreende bem que se tivesse marcado um prazo para se encerrarem as diligências da investigação.
E o que impedia que a Procuradoria-Geral da República alargasse o prazo fixado para aquele fim?
Pelo que se está a passar, não será melhor que o PGR se demita, para que possa haver o ambiente desejável no seio do Ministério Público, de que é a entidade máxima?
E o que pensará o cidadão comum deste imbróglio, que não credibiliza a Justiça?
A fragilidade de Pinto Monteiro que, aliás, vem de á tempos, agravou-se com o caso Feeport e com a “ guerra” que decidiu mover ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Para mais, soube-se agora que a Directora do Departamento Central de Investigação e da Acção Penal, Cândida de Almeida, antes de ser conhecido o despacho dos Procuradores Pais de Faria e Vítor Magalhães fazendo terminar a fase da investigação naquele referido caso, o deu a conhecer a Pinto Monteiro, sem merecer deste qualquer observação.
Não se compreende, pois, que o PGR tenha dito na entrevista que deu que “ nunca tinha visto nenhum despacho assim”.
Acresce que, segundo o Procurador Vítor Magalhães não mecanismo legal para obter a prorrogação do prazo fixado pela Procuradoria Geral da República para encerrar a investigação criminal.
Quanto ao reforço de poderes desejado pelo PGR, o certo é que os antecessores de Pinto Monteiro nunca se queixaram de não disporem dos poderes necessários para cumprir eficazmente a sua missão.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já reagiu naturalmente, manifestando-se no sentido de não serem aceitáveis as declarações públicas feitas por Pinto Monteiro.
Uma coisa é certa: os Procuradores que dirigiam a investigação deixaram elencadas no seu despacho algumas dezenas de perguntas importantes que se impunha fazer a Sócrates e ao então Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, perguntas que não foram feitas por ter sido fixada a data de 25 de Julho para encerrar a investigação.
Mas, perante esse despacho e porque ainda não foram devolvidas quatro cartas rogatórias, não poderia o PGR por sua própria iniciativa ordenar que, em abono do esclarecimento total da verdade, a investigação prosseguisse?
Nem se compreende bem que se tivesse marcado um prazo para se encerrarem as diligências da investigação.
E o que impedia que a Procuradoria-Geral da República alargasse o prazo fixado para aquele fim?
Pelo que se está a passar, não será melhor que o PGR se demita, para que possa haver o ambiente desejável no seio do Ministério Público, de que é a entidade máxima?
E o que pensará o cidadão comum deste imbróglio, que não credibiliza a Justiça?
