quinta-feira, janeiro 13, 2011
A Redução de salários é ou não inconstitucional?
Um Juiz Jubilado do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, manifestou já claramente a sua opinião de que é inconstitucional a medida que impõe a redução nos salários.
E também alguns constitucionalistas já emitiram a sua opinião no mesmo sentido, porém, Jorge Miranda Professor Universitário e destacado membro que foi da Assembleia Constituinte, deu o parecer contrário, que vai ser aproveitado pelo governo para contestar as providências cautelares apresentadas pelos trabalhadores e sindicatos, com as quais pretendem suspender a medida em causa.
Mas, a verdade é que, os Tribunais já indeferiram algumas dessas providências cautelares.
Agora deverão seguir-se as respectivas acções Judiciais.
Quer dizer que o assunto vai dar “pano para mangas”!
E também alguns constitucionalistas já emitiram a sua opinião no mesmo sentido, porém, Jorge Miranda Professor Universitário e destacado membro que foi da Assembleia Constituinte, deu o parecer contrário, que vai ser aproveitado pelo governo para contestar as providências cautelares apresentadas pelos trabalhadores e sindicatos, com as quais pretendem suspender a medida em causa.
Mas, a verdade é que, os Tribunais já indeferiram algumas dessas providências cautelares.
Agora deverão seguir-se as respectivas acções Judiciais.
Quer dizer que o assunto vai dar “pano para mangas”!
