terça-feira, fevereiro 01, 2011
O estado e o ajuste directo
Já se sabia, há muito, que o estado tem usado e abusado do ajuste directo em compras, adjudicação de obras e serviços, em acessórias, etc.
Mas o que não se sabia era que 90% de tudo isso se fazia por ajuste directo e muito embora a lei estabeleça limites para serem permitidos os ajustes directos, tal tem sido ultrapassado com manifesta violação da lei.
Quer dizer que não tem havido a necessária transparência na contratação que o estado realiza, sendo natural que se levantem suspeitas quanto a quem ganha com essas condutas ilícitas.
Felizmente, as coisas vão se sabendo e talvez que, um dia venha a respeitar-se a legalidade.
Mas o que não se sabia era que 90% de tudo isso se fazia por ajuste directo e muito embora a lei estabeleça limites para serem permitidos os ajustes directos, tal tem sido ultrapassado com manifesta violação da lei.
Quer dizer que não tem havido a necessária transparência na contratação que o estado realiza, sendo natural que se levantem suspeitas quanto a quem ganha com essas condutas ilícitas.
Felizmente, as coisas vão se sabendo e talvez que, um dia venha a respeitar-se a legalidade.
