sexta-feira, fevereiro 11, 2011
Um veto político do Presidente da República
Cavaco Silva vetou politicamente o Decreto do governo que permitia que os medicamentos prescritos por médicos pudessem ser substituídos por genéricos pelos farmacêuticos.
Um veto dessa natureza pode significara primeira atitude de dureza, digamos assim, do Presidente contra uma posição do Governo.
E, decerto, ficará mais crispado o relacionamento entre o Presidente e o governo.
O veto político de um decreto governamental é definitivo, ao contrário de um veto presidencial em relação a um diploma legal aprovado no parlamento.
Um veto dessa natureza pode significara primeira atitude de dureza, digamos assim, do Presidente contra uma posição do Governo.
E, decerto, ficará mais crispado o relacionamento entre o Presidente e o governo.
O veto político de um decreto governamental é definitivo, ao contrário de um veto presidencial em relação a um diploma legal aprovado no parlamento.
