sábado, agosto 13, 2011
Limite Constitucional do défice público?!
A chanceler alemã e Sarckosy, que teimam em ser protagonistas na União Europeia, foram os primeiros políticos a lançar e defender a ideia de os estados membros fixarem nas suas Constituições um limite ao défice público.
As opiniões divergem e, em Portugal, Paulo Porta e parece que também Paços Coelho aceitam tal ideia, mas outras personalidades políticas opõem-se-lhes principalmente personalidades socialistas.
Consideramos ser desnecessária essa consagração constitucional.
Na verdade, ela pode condicionar as opções orçamentais de cada país, representando até uma redução da respectiva soberania, já que se pretende fiscalização quanto ao cumprimento ou não desse preceito, fique a pertencer a órgãos exteriores aos países.
E em caso de incumprimento, como a sanção?
A demissão do Governo?
Isso não iria criar a instabilidade política sempre indesejável?!
As opiniões divergem e, em Portugal, Paulo Porta e parece que também Paços Coelho aceitam tal ideia, mas outras personalidades políticas opõem-se-lhes principalmente personalidades socialistas.
Consideramos ser desnecessária essa consagração constitucional.
Na verdade, ela pode condicionar as opções orçamentais de cada país, representando até uma redução da respectiva soberania, já que se pretende fiscalização quanto ao cumprimento ou não desse preceito, fique a pertencer a órgãos exteriores aos países.
E em caso de incumprimento, como a sanção?
A demissão do Governo?
Isso não iria criar a instabilidade política sempre indesejável?!
