terça-feira, maio 31, 2005
A França disse Não à Constituição Europeia
Apesar do grande empenhamento de muitos políticos franceses e até estrangeiros na campanha pelo “sim”, o certo é que os eleitores franceses, que votaram em massa, decidiram-se pelo “não”!
E criaram uma situação difícil não só à França, mas à própria Europa, sobretudo se outros países votarem também pelo “não”.
Nesse sentido, espera-se já pela Alemanha, pela Holanda, pelo Reino Unido e outros.
Claro que, mesmo sem a aprovação da Constituição proposta, a Comunidade Europeia não deixará de existir, continua em vigor o Tratado de Nice e terá que vir a haver oportunamente um consenso político, que será difícil, mas possível.
Só que para já na comunidade se deixará de ter um instrumento legal que mais fomente a sua unidade e o seu melhor funcionamento.
Se no texto da Constituição há, quanto a nós, algo que merecia correcção sobretudo quanto a direitos fundamentais dos cidadãos, o certo é que também ali se prevê a supremacia da legislação nacional sobre a comunitária quando tal acontecer.
Enfim, que o “não” virá a trazer complicações grandes no seio da Comunidade é verdade, mas os povos são soberanos nas votações que fizerem.
Entre nós, o que é preciso é que se faça um esclarecimento o mais completo possível por toda a parte, para que os portugueses saibam o que estão a votar.
O que não aceitamos é que o referendo sobre a Europa coincida com as eleições autárquicas!
Daí só poderá advir confusão e da grande!
Luís de Melo Biscaia
E criaram uma situação difícil não só à França, mas à própria Europa, sobretudo se outros países votarem também pelo “não”.
Nesse sentido, espera-se já pela Alemanha, pela Holanda, pelo Reino Unido e outros.
Claro que, mesmo sem a aprovação da Constituição proposta, a Comunidade Europeia não deixará de existir, continua em vigor o Tratado de Nice e terá que vir a haver oportunamente um consenso político, que será difícil, mas possível.
Só que para já na comunidade se deixará de ter um instrumento legal que mais fomente a sua unidade e o seu melhor funcionamento.
Se no texto da Constituição há, quanto a nós, algo que merecia correcção sobretudo quanto a direitos fundamentais dos cidadãos, o certo é que também ali se prevê a supremacia da legislação nacional sobre a comunitária quando tal acontecer.
Enfim, que o “não” virá a trazer complicações grandes no seio da Comunidade é verdade, mas os povos são soberanos nas votações que fizerem.
Entre nós, o que é preciso é que se faça um esclarecimento o mais completo possível por toda a parte, para que os portugueses saibam o que estão a votar.
O que não aceitamos é que o referendo sobre a Europa coincida com as eleições autárquicas!
Daí só poderá advir confusão e da grande!
Luís de Melo Biscaia
Comments:
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Na Holanda o "Não" ganhou e com um "avanço" destacado sobre o "sim".
São os sinais do inconformismo europeu a virem ao de cima!
Um abraço
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São os sinais do inconformismo europeu a virem ao de cima!
Um abraço
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