Lugar para Todos

Apesar do grande empenhamento de muitos políticos franceses e até estrangeiros na campanha pelo “sim”, o certo é que os eleitores franceses, que votaram em massa, decidiram-se pelo “não”!

E criaram uma situação difícil não só à França, mas à própria Europa, sobretudo se outros países votarem também pelo “não”.

Nesse sentido, espera-se já pela Alemanha, pela Holanda, pelo Reino Unido e outros.

Claro que, mesmo sem a aprovação da Constituição proposta, a Comunidade Europeia não deixará de existir, continua em vigor o Tratado de Nice e terá que vir a haver oportunamente um consenso político, que será difícil, mas possível.

Só que para já na comunidade se deixará de ter um instrumento legal que mais fomente a sua unidade e o seu melhor funcionamento.

Se no texto da Constituição há, quanto a nós, algo que merecia correcção sobretudo quanto a direitos fundamentais dos cidadãos, o certo é que também ali se prevê a supremacia da legislação nacional sobre a comunitária quando tal acontecer.

Enfim, que o “não” virá a trazer complicações grandes no seio da Comunidade é verdade, mas os povos são soberanos nas votações que fizerem.

Entre nós, o que é preciso é que se faça um esclarecimento o mais completo possível por toda a parte, para que os portugueses saibam o que estão a votar.

O que não aceitamos é que o referendo sobre a Europa coincida com as eleições autárquicas!

Daí só poderá advir confusão e da grande!


Luís de Melo Biscaia