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quinta-feira, junho 30, 2005

 

Professor Emídio Guerreiro


Com 105 anos, morreu em Guimarães, sua terra natal, o Prof. Emídio Guerreiro, corajoso lutador pela causa da Liberdade e da Democracia.

Para mim, morreu alguém a quem me habituei, há já muitos anos, a dedicar uma profunda amizade e admiração.

E sempre recebi dele cativantes testemunhos de apreço e simpatia.

Apesar da sua provecta idade, senti com muito pesar o seu falecimento, pois, assim, quebrou-se mais um elo ao meu passado, em que Emídio Guerreiro surgiu como um notável cidadão, exemplo de verticalidade, de solidariedade, de coerência e de constante valentia no combate por uma sociedade mais fraterna, igualitária e com mais justiça social.

Desde muito novo, foi opositor à ditadura de Salazar, o que lhe valeu a prisão e a tortura pela polícia política de então, e, depois, a demissão do lugar de assistente da Faculdade de Ciências, em que lecionava Cálculo Diferencial.

Viu-se então obrigado a sair clandestinamente de Portugal e, em Espanha, lutou ao lado dos republicanos que, na guerra civil, combatiam os franquistas.

Com a vitória destes, mais uma vez Emídio Guerreiro teve que viver uma difícil aventura para conseguir sair de Espanha e ir viver para França.

A Academia de Paris acolheu-o como docente – o que era invulgar quanto a estrangeiros – mas, quando ocorreu a ocupação de França pelas tropas Nazis, logo se integrou na resistência, na qual que se distinguiu pela sua bravura.

Finda a 2.ª Guerra Mundial, voltou ao ensino, não deixando nunca de se interessar pela vida política portuguesa, mantendo um constante relacionamento com os opositores ao regime salazarista-marcelista.

Em 1967, foi um dos fundadores da L.U.A.R. (Liga Unificada de Acção Revolucionária), que teve várias intervenções no nosso país, abalando seriamente o regime ditatorial.

Foram 40 anos de exílio, de aventuras e peripécias (que ele se comprazia em contar, e que dizia terem dado o melhor sentido à sua vida).

Por isso, o Professor rejubilou com a Revolução dos Cravos, que lhe abriu as portas para o seu regresso ao país.

Aqui, aproximou-se politicamente do P.P.D., onde chegou a ser presidente, quando Sá Carneiro, em 1975, decidiu sair do país, por doença, segundo então se disse.

Emídio Guerreiro foi um notável parlamentar, pela lista do P.P.D., para a Assembleia Constituinte, pois era um eloquente orador, revelando toda a sua vasta preparação intelectual e política, a par de uma muito prolongada experiência.

Contudo, juntamente com cerca de 40 deputados do P.P.D., que discordaram com o rumo definido, à direita, no Congresso de Aveiro, demitiu-se do Partido, passando a constituírem um grupo de independentes.

Mesmo não militando em qualquer partido, Emídio Guerreiro foi sempre uma relevante referência como símbolo da esquerda democrática.

A sua acção política mereceu-lhe condecorações quer do Governo Francês, quer da Presidência da República Portuguesa.

A Grã-Cruz da Ordem da Liberdade assentou bem numa personalidade que, na verdade, tanto lutou pela liberdade.

Até no final da sua vida, Emídio Guerreiro quis demonstrar a sua solidariedade e desapego de bens materiais! Deixou tudo o que tinha à misericórdia de Guimarães, sendo criado o Centro de Solidariedade Social com o seu nome, onde viveu o último período da sua existência.

Recordo, já com muita saudade, as muitas conversas que tive com o Professor, do qual sempre recebi ensinamentos, e de quem fui companheiro em várias acções políticas.

Recordarei sempre um bom amigo.

Curvo-me respeitosamente perante a sua memória.


Luís de Melo Biscaia

quarta-feira, junho 29, 2005

 

Velhos do Restelo

Quem ouviu o último programa televisivo " Prós e Contras", ficou decerto, muito chocado com o pessimismo do Dr. Medina Carreira.
Para ele, parece não haver solução para a grave situação económica-financeira do nosso país.
Pouco faltou dizer que o melhor seria fechar a porta e declarar falência!...
Claro que, felizmente, outros economistas têm esperança na recuperação da crise embora sejam da opinião de que devem, na verdade, ser tomadas medidas rápidas e duras, mesmo que muito impopulares.
O actual governo já adoptou algumas, estando por isso a sofrer contestação de vários sectores.
Simplesmente, o que lhe compete é, com efeito, prevenir o futuro quanto a crises ainda mais graves que poderão surgir, se não se tiver agora autoridade e determinação na gerência governativa.
Custa, evidentemente, ver um governo socialista não poder cumprir o programa que anunciou na campanha eleitoral.
Mas, há que reconhecer que a situação era muito mais grave do que se previa e dizia.
Quer dizer que o governo de Sócrates está, como costuma dizer-se, " de pés e mãos atados" impedido de por em prática tudo o que desejaria fazer.
Há, no entanto, algo que este governo não deverá deixar de ter sempre em conta: o social.
É aí que mais se distingue o P.S. das outras forças políticas que já estiveram em governos anteriores.
E também no diálogo que deve estabelecer com todos os partidos e parceiros sociais, para que evite tomar decisões puramente unilaterais ou demasiadamente autoritárias.
E, apesar do pessimismo de alguns há que acreditar sempre na possibilidade de um futuro melhor para Portugal, sendo certo que, para isso, há que ter a vontade política de acabar com os privilégios de alguns ( muitos mesmos), de convencer os portugueses a não viverem acima das suas possibilidades e a reformar o Estado, retirando-lhe despesas supérfluas eliminando serviços não necessários e tornando mais eficientes certos sectores de actividade estadual.
Além de tudo isso, há que diligenciar com firmeza pelo crescimento económico, sobretudo através do investimento público e cativando o investimento privado, aumentando as exportações, e procurando a melhor qualificação profissional e criando emprego.
Tarefa árdua, difícil nas circunstâncias actuais mas que importa ser realizada com coragem e muita dedicação.

 

O orçamento rectificativo

Afinal,as incorrecções detectadas no documento do orçamento apresentado, no fim da última semana, não são de molde a desvirtuar tal orçamento.

Tratou-se de erros num quadro anexo, que funciona apenas como informação.

Mas, seja como for, o que aconteceu coloca mal a equipa do Ministério da Finanças, muito embora do lapso não resultem consequências para o orçamento em si.

As correcções já foram feitas.

Porém, os Partidos da oposição não deixaram de tentar tirar dividendos políticos do erro cometido.

A política é assim: tudo serve para “baralhar”!

Por isso, há que ter todo o cuidado quanto aos actos que se praticam, não dando origem a criticas e censuras!


Luís de Melo Biscaia

 

Só neste país!

Perto de Espinho, uma avioneta, ao tentar poisar num aeródromo, chocou com um auto ligeiro, que seguia numa estrada que, pasme-se!, atravessa a pista daquele campo de aviação.

Morreram o piloto do avião e o condutor do carro.

Esta situação existe já há anos e ninguém lhe deu ainda solução.

Mas, o pior é que há outros casos iguais (dizem que dezenas) em Portugal!

Como é possível que até agora se tenham “fechado os olhos” a situações tão perigosas e também ilícitas!

Realmente só neste país...



Luís de Melo Biscaia

 

Ainda o desastre do fogo de artifício

O que se passou na noite de S. João quanto ao fogo de artifício, foi grave.

Mas, depois de uma reunião logo realizada na Câmara, em que estiveram presentes várias entidades, o próprio fogueteiro veio a público afirmar ter-se tratado de um lamentável e imprevisível erro técnico.

Quer dizer que não havia razão para, pouco depois do acontecimento, alguns virem pedir “a cabeça” do Presidente da Câmara e até de outros responsáveis!

De realçar é o facto de os meios de socorro terem actuado com prontidão e eficiência.

De tudo o que se passou, parece, porém, que de futuro, quando houver fogo de artifício semelhante, utilizando o areal, não deverá ser permitido que nele esteja público.

É difícil a proibição, abrangendo tão extensa área, mas há que fazê-la, tornando-a efectiva com fiscalização adequada.


Luís de Melo Biscaia

segunda-feira, junho 27, 2005

 

A imunidade parlamentar

Sempre discordámos de que um deputado, pelo facto de o ser, possa vir a gozar da imunidade parlamentar.

Porquê esse privilégio, se ao cometer um crime, deve responder por ele como qualquer outro cidadão?!

Mais; a sua qualidade de parlamentar deverá trazer-lhe mais responsabilidade pelos seus actos.

E, se prevarica, não deve acobertar-se atrás da imunidade!

Se se tratar de um delito pouco grave, a que corresponda uma pena leve, ainda se compreenderá que não se interrompa a sua carreira no Parlamento.

Mas, se o delito cometido for de certa natureza, doloso, de elevada reprovação e punível com pena grave, então o seu autor não merecerá continuar a usar imunidade!

A ética exige isso mesmo! É claro que até se ser condenado, por sentença com trânsito em julgado, se presume a inocência.

Simplesmente, o que é preciso é que, nos Tribunais, se averigue a verdade, quanto mais depressa acontecer que se prove que a acusação não tem fundamento, mais força moral terá um deputado para exercer as suas funções.

É que há até eleitos que, não estando na Assembleia da República, se esforçam para que saiam alguns dos seus companheiros de lista, para poderem entrar, sobretudo quando estão a contas com os processos judiciais!

A esses a imunidade parlamentar faz, na verdade, “arranjo”!


Luís de Melo Biscaia

 

Para quando a reforma do processo executivo?

O que, há já algum tempo, se passa nos processos de execução, desde que a lei criou os chamados Solicitadores de Execução, é muito grave.

Se é certo que tais processos saíram dos Tribunais, aliviando-os no seu movimento, também é certo que os credores demoram muito a receber o que lhes é devido.

Chega a ser vergonhoso que se tenha de esperar um ano e mais para cobrar uma dívida, já fixada numa sentença!

A primeira intenção, ao regulamentar a nova acção executiva, foi talvez boa – retirando aos funcionários judiciais trabalhos morosos – mas cedo se verificou o prejuízo das partes com a mudança operada!

Que venha, sem demora, a reforma do processo executivo.

De que servirá obter-se uma sentença condenando a pagar determinada quantia, se esta só se cobrará sabe-se lá quando!

quinta-feira, junho 23, 2005

 

O trânsito na Rua Fernandes Tomás

De um dia para o outro, esta rua apareceu coalhada de zebras e traços amarelos para evitar os estacionamentos!

Do lado norte da via, apenas o Intep e uma chamada carreira ribeirinha ficaram com o privilégio de ali poderem estacionar.

Do lado sul, foi pintada uma zebra de alguns metros de comprimento a partir da curva que daria acesso à Rua Fernandes Tomás.

E dizemos daria porque, na verdade, essa rua tem apenas um sentido, podendo nela transitar só os veículos que vêm do lado da Estação.

Assim, as zebras pintadas quer num lado quer noutro e com a extensão que têm, junto às curvas do final da rua, não têm justificação, pois não haverá nunca trânsito no sentido inverso àquele referido. Trânsito que está proibido com placas bem visiveis.

Quer dizer que a Rua Fernandes Tomás fica praticamente sem lugares de estacionamento a partir do Largo Dr. Nunes para Sul!

O parque de estacionamento muito raramente tem lugares, porque, desde logo de manhã cedo se encontra cheio.

A Rua da República também agora não comporta estacionamento e o parque em frente à Câmara igualmente se enche bem cedo.

Quer-nos parecer que se abusou inexplicavelmente na proibição de estacionamento na Rua Fernandes Tomás.

Aqui está um assunto a merecer uma rápida reflexão e correcção por quem de direito, neste casa a Câmara.

 

A Ministra da Educação cometeu um erro indesculpável

Como se sabe já, o Tribunal Admnitrativo de Ponta Delgada proferiu uma sentença dando razão ao Sindicato dos Professores, não considerando legal que o Governo tivesse fixado serviços mínimos, aquando da greve dos docentes.

Pois, pasmai: a Ministra em declarações públicas, feitos na televisão, disse que tal sentença não tem aplicação na República Portuguesa.

Então os Açores não pertencem à nossa República?!

Foi, na verdade, um erro indesculpável, impróprio de uma governante da Nação!

É certo que um outro Tribunal, o de Lisboa, não teve a mesma opinião e aceitou a fixação dos serviços mínimos.

Mas, isso não justifica o tremendo lapso da Ministra da Educação, que, em qualquer outro país civilizado, seria o suficiente para se exigir a sua demissão.

Ela poderia, quando muito, dizer que há contradição no critério jurisdicional quanto à apreciação do problema.

Aliás, quer-nos parecer que, na verdade, a razão está do lado do Tribunal de Ponta Delgada, já que, efectivamente, não haverá suporte legal para se requisitarem serviços mínimos, pois os exames tanto podiam ser agora como noutro período a designar.

 

As iluminações do S. João

Houve, desta vez, contenção nas despesas com as iluminações de S. João.

Pelo menos, nós achamo-las bem mais fracas que em anos anteriores.

Mas, está bem que assim tenha acontecido, pois há, decerto, outras prioridades mais importantes a considerar.

Se a situação financeira da Câmara não será boa, se empreiteiros aguardam há muito que lhes pague o que é devido, o que põe até em causa o normal funcionamento das suas empresas, é natural que não se gaste dinheiro em festas!

Há que ter ponderação e saber optar pelo que é mais necessário mesmo que daí não resultem dividendos políticos ou se tenham que tomar medidas impopulares.

 

224 mil doentes à espera!

Afinal as promessas do ex-Ministro da Saúde, quanto à lista de espera nos hospitais, não foram cumpridas.

O Observatório para a saúde deu agora a conhecer, num seu relatório, que existem 224 mil doentes a aguardar intervenções cirurgicas.

Alguns esperam há mais de um ano!

E quanto mais terão que esperar, se o actual Governo não tomar medidas sobre tão importante questão?!

Com a saúde não pode haver descuidos ou negligências, porque a saúde é, na verdade, o nosso bem mais precioso.

Como se compreende que, mesmo com os Hospitais, S.A., a lista de espera duplicasse em pouco mais de um ano?!

Bolas para tantas promessas que se fizeram e não se cumpriram!

segunda-feira, junho 20, 2005

 

Políticos sem escrúpulos

Infelizmente, há disso por aí! Alguns para quem não existe ética nem honestidade e rectidão nos procedimentos. Não olham a meios para atingir os fins que lhes convêm, mesmo que ilícitos ou censuráveis.
Só que , por vezes, quando menos esperam as suas trafolhices vêm ao de cima e temos mais um escândalo, a juntar a muitos outros que, quase diariamente, alimentam os órgãos de comunicação social.
Desta vez, pelos vistos, terá havido um conluio entre várias entidades responsáveis (ou melhor "irresponsáveis"!)por altura das últimas eleições legislativas.
E para quê? Para se atingir o bom nome e a dignidade de adversários políticos, procurando aniquilá-los, a todo o custo.
Perante uma eminente derrota, havia que molestar, sem escrúpulos, quem estava no lado contrário.
Mas, se as manipulações e as mentiras partem de políticos, numa luta eleitoral, isso é sempre censurável; se nessas atitudes se metem instituições que,pela sua própria natureza deviam ser apolíticas, então isso é bem mais condenável, merecendo um repúdio total.
Quando é que alguns dos nossos agentes políticos se convencem que acima de tudo está a ética, o civismo, o respeito pelo adversário, a verdadeira convivência democrática?!
Quando é que se resolvem a não só apregoar esses princípios, mas a cumpri-los no seu dia a dia?!

 

Ainda o funeral de Álvaro Cunhal

Foi, na verdade, grandioso o cortejo fúnebre desse político comunista.
Ali se reuniram muitos milhares de pessoas, umas militantes ou simpatizantes do P.C.P., que foram mobilizadas pelo partido de norte a sul do país, outras que não tendo nenhuma daquelas qualidades, quiseram prestar homenagem à coragem, à coerência e à capacidade de sacrifício que Cunhal teve para ser fiel à ideologia que, ainda jovem, começou a defender.
Mesmo os seus adversários políticos, aqueles que combateram o seu projecto para Portugal, idêntico ao que, durante alguns anos, se tentou realizar, sem êxito contudo, nos países de Leste - mesmo muitos desses incorporaram na grande manifestação fúnebre, revelando assim o propósito de reconhecer publicamente as qualidades de verticalidade e de honestidade política de Álvaro Cunhal. Este, de invulgar inteligência,de boa preparação académica e intelectual, podería ter sido um bom profissional e ter uma vida cómoda.
Preferiu, em ordem ao ideal que escolheu, levar uma vida muito difícil, juntando a sua voz às dos mais desfavorecidos e explorados.
Apesar de se discordar frontalmente das ideias e posições políticas de Cunhal, o certo é que não se pode deixar de respeitar quem, embora com muitos erros e aceitando muitas atitudes condenáveis que o comunismo praticou nos países onde tentou instalar-se, agiu profundamente convencido, como estava,de que era preciso lutar com coragem e determinação por uma maior justiça social, uma maior igualdade e solidariedade, combatendo o capitalismo selvagem que é sempre fonte de exploração do homem pelo homem.
A homenagem que muitos prestaram na morte de Álvaro Cunhal,não sendo nem comunistas nem simpatizantes, surgiu, sim, em atenção aos méritos incontestáveis de um cidadão que se dedicou inteiramente a uma Causa que julgava ser a melhor, a justa.

domingo, junho 19, 2005

 

Juiz Conselheiro Dr. Armando Pinto Basto

Por ter estado doente, só hoje tive oportunidade de ler a Revista da Ordem dos Advogados onde deparei com a triste notícia da morte daquele distintíssimo Magistrado, que, bem cedo, me habituei a admirar.
Ele foi Juiz da Comarca da Figueira, durante alguns anos, revelando nesse lugar muita competência, superior inteligência, apurado critério de justiça e também humanidade nas suas decisões.
Foram muitos os processos em que intervim, julgados pelo Dr.Armando Pinto Basto,e sempre reconheci a sua preocupação de acertar, de administrar a melhor justiça.
O mesmo aconteceu enquanto foi Juiz-Corregedor, como então se chamava,do Círculo Judicial da Figueira da Foz, cargo que o fez andar por outras Comarcas, presidindo aos Tribunais Colectivos e em que sempre grangeou o respeito, a consideração e a simpatia de todos os que com ele trabalhavam.
Depois, foi a natural e justa ascenção na carreira judicial: Juiz- Desembargador da Relação e Juiz-Conselheiro do Supremo tribunal de Justiça.
Pela sua isenção, foi nomeado Presidente do Conselho nacional de Eleições, onde, como sempre, desempenhou tais funções exemplarmente.
Grande amigo da Figueira, aonde estava com muita frequência, tinha nesta cidade um grupo de indefectíveis admiradores, que, além de reconhecerem as sua excelentes qualidades de Magistrado, também sabiam ser ele portador dos melhores predicados morais e humanos.
A família forense fica a dever-lhe o importante instrumento de estudo e de trabalho: a " Colectânea de Jurisprudência ", hoje imprescidível no exercício das funções de magistrados e de advogados.
O Dr. Armando Pinto Basto foi também o grande impulsionador da ideia de se criar, como veio a criar-se, a " Casa do Juiz", aonde podem acolher-se magistrados já retirados da actividade.
Nunca esquecerei o seu trato muito afável, a sua simpatia irradiante, o seu civismo, a dignidade que sempre deu à sua nobre profissão, o relacionamento fácil e o respeito que sempre revelou pelos advogados, considerando-os elementos essenciais para a administração da justiça.
A morte do Dr. Armando Pinto Basto penalizou-me muito, deixando-me uma bem justificada saudade.

 

Racismo e muito mais...

Afinal, a manifestação realizada em Lisboa no passado dia 18,a que se deu a denominação de " Marcha contra a criminalidade" redundou, como seria de esperar, numa manifestação essencialmente racista.
As palavras de ordem foram todas contra os imigrantes acusados de agravar a situação económica dos portugueses e de fomentar a criminalidade.
Mas, mais do que isso,os manifestantes cantaram o hino nacional fazendo a saudação nazi e insultando o Presidente da República que, naquele mesmo dia, visitou a comunidade de imigrantes residentes no Bairro da Cova da Moura.
" Sampaio é uma vergonha", " Estás na Cova da Moura e nós aqui a defender Portugal"- foi o que se ouviu, e não só, repetidamente, por parte dos manifestantes.
A manifestação foi autorizada pelo Governo Civil de Lisboa, já que na respectiva solicitação, segundo parece, apenas se referia tratar-se de uma manifestação contra a criminalidade.
Só que, como seria de prever, atendendo aos seus organizadores, descambou numa manifestação racista, reaccionária e até de índole nazi!
Ora, o direito de manifestação é , na verdade, permitido em democracia, mas já não é o xenofobismo nem algo que seja atentório dos direitos e liberdades fundamentais.

 

Fracasso do Conselho Europeu

Não houve entendimento entre os países quanto à parte financeira.
O egoísmo do Reino Unido e a teimosia da Holanda, que não cederam absolutamente nada quanto às suas posições iniciais, venceram e o acordo não se fez! Para além do fracasso relativamenta ao processo da ratificação da chamada " Constituição Europeia", sendo deliberado o seu adiamento, juntou-se agora o fracasso quanto aos fundos orçamentais.
De realçar, porém, o belo exemplo dos pequenos países acabados de entrar na União Europeia, quando para facilitar um acordo total, se dispuseram a prescindir de parte das comparticipações financeiras que lhes estavam destinadas.
Mas, nem assim!
Foi essa atitude dos tais países que levou o Presidente do Conselho Europeu a chegar a dizer, no seu discurso final, que sentia vergonha de não se ter feito o acordo, apesar da boa vontade daqueles que, afinal, mais precisam de ajuda.
Há ainda, na União Europeia, quem não queira ver nela mais do que " dinheiro", não dando a devida importância aos princípios de coesão e de solidariedade em que deve assentar o funcionamento de tal União!
Como a próxima presidência do Conselho vai competir ao Reino Unido, será de esperar que então se resolva o assunto?
Não cremos, infelizmente.
Tony Blair tem revelado a sua soberba, a sua arrogância e intolerância.

 

A posse de António Guterres

O antigo primeiro-ministro português tomou já posse do importante cargo da O.N.U. como Alto Comissário para os Refugiados.
Não houve sequer qualquer cerimónia, passando o Engeneiro Guterres a exercer funções, trabalhando no seu gabinete, em Genebra, com os seus colaboradores mais directos.
E anunciou já que a sua primeira visita será ao Uganda, país que, há 18 anos, tem sido fustigado por uma violenta guerra civil, que tem feito imensas pessoas deslocarem-se para campos de refugiados,fugindo de suas casas e abandonando os seus haveres.
Mas, como o Engenheiro Guterres já reconhecera, nesses campos nem sempre é possível, por falta de meios,proporcionar aos refugiados condições de manutenção suficientes e dignas.
Apesar de a O.N.U. já ter auxiliado mais de 50 milhões de refugiados e deslocados, as necessidades são muitas e a tarefa do Alto Comissário vai ser enorme e difícil.
Mas, decerto, o Engenheiro Guterres tudo fará para conseguir que a Organização a que pertence reforce substancialmente, como se impõe, os fundos destinados à ajuda de tantos e tantos que dela precisam.

 

As manifestações de protesto

Este governo está já a ser alvo de vários protestos, como: o dos perofessores, o dos agentes da P.S.P., o dos funcionários públicos, o de vários sindicatos.
E as manifestações públicas vão suceder-se, criando naturalmente um mau clima social.
Há que averiguar com profundidade e verdade as razões para esses protestos e saber dialogar no sentido de se chegar a soluções aceites pelas partes em confronto.
Com rigidez, arrogância ou demasiado autoritarismo nada se resolverá, podendo, sim, crisparem-se as posições.
Só que a vontade de um diálogo sério e franco deve partir também de quem protesta, procurando compreender as razões do governo a contas, como se sabe, com uma grave crise económica-financeira.

 

O Conselho Europeu decidiu

E decidiu suspender o processo de ratificação do Texto Constitucional para a Europa.
Já se contava com tal decisão.
Com efeito, não seria já prudente que se continuassem os referendos sobre esse texto, depois de já ter havido dois " não" ,um em França, outro na Holanda, e de haver também outros países em que já se anunciava mais "não"!
Quer dizer que, em Portugal, já não haverá votação quanto à chamada Constituição Europeia, a par das eleições autárquicas de Outubro próximo.
E ainda bem.
É que seria para muitos, mesmos muitos, uma votação " às cegas", pois não foi dada ao texto a votar a informação e a publicidade devidas.
Depois, porque voltando o processo à estaca zero, decerto que da revisão que irá ser feita resultará o aperfeiçoamento do tal texto como se impõe.

 

O P.S. já tem candidato à presidência da Câmara

Foi, há dias, feita a apresentação pública do Dr. Vitor Sarmento conhecido médico figueirense, como candidato do Partido Socialista à nossa Câmara.
É alguém que conhece bem os problemas da Figueira e que manifestou claramente o seu desejo de diligenciar por resolvê-los o melhor possível.
No seu discurso de apresentação, enunciou metodicamente, como é seu hábito, as questões que mais preocupam os figueirenses e que urge solucionar com brevidade.
O Dr. Vitor Sarmento vai, decerto, saber escolher a sua equipa camarária, com que servirá com dedicação, dinamismo e eficiência os interesses do nosso Concelho.
Acompanhou o candidato na sua apresentação, o Dr.António Almeida Santos, presidente do P.S. que também discursou, referindo-se a assuntos de política local e também nacional.
Falta, agora, ser conhecido o candidato do P.S.D., embora já se preveja quem é.

terça-feira, junho 14, 2005

 

Celebridade no Tribunal

Nunca me iludi quanto ao resultado do processo em que foi réu o conhecido cantor Michael Jackson. E porquê?
Porque, num caso como esse, em que a opinião pública se manifestou tão fortemente a favor do seu " ídolo ", seria muito difícil que os jurados do tribunal não se deixassem influenciar.
O peso da celebridade que estava a ser julgada era enorme. E o certo é que o Juiz do processo tinha que aceitar o que aqueles jurados decidissem quanto aos factos.
É claro que não conhecemos tudo aquilo que se passou no julgamento mas a verdade é que, quase sempre, os " importantes ", quando estão a contas com a justiça, preferem os tribunais com jurados.
Michael Jackson soube escolher quem manobrasse bem a sua defesa e o representante do Ministério Público viu ficarem sem êxito as muitas e demoradas diligênciasque fez no sentido de se alcançar aquilo que julgava ser a Justiça.
Daí a natural e imediata reacção negativa do acusador público.

segunda-feira, junho 13, 2005

 

Eugénio de Andrade

A poesia portuguesa sofreu, com a recente morte de Eugénio de Andrade, pseudónimo de José Fontinhas, uma grande perda.
Esse grande poeta, já com dez livros traduzidos noutras línguas, era, neste momento e quanto a nós, o expoente máximo dos poetas portugueses contemporâneos.
Era o poeta que falava da mãe, da natureza, do amor, usando palavras ou mensagens simples.
Como cidadão cultivou sempre a coerência e o civismo, permanecendo fiel aos ideais que desde novo o nortearam.
Criou uma Fundação com o seu nome,no Porto,muito embora a sua terra natal fosse Póvoa de Atalaia, Fundão.
De realçar ainda a sua humildade que o levou sempre a ser avesso às muitas homenagens que lhe quiseram dedicar.

 

Álvaro Cunhal

Com 91 anos, faleceu, o líder histórico do partido comunista português. Embora já afastado,há anos, da política partidária activa, Álvaro Cunhal, no entanto, e com toda a justiça nunca deixou de ser uma referência essencial entre os comunistas portugueses e não só. Mesmo que em divergência total com os princípios e ideias que ele coerentemente sempre defendeu, há que reconhecer, nessa defesa, muita coragem e determinação. Foi, sem dúvida, uma figura marcante da 2ª década da nossa história do séc. XX, nunca se tendo desviado, contra ventos e marés do Marxismo-Leninismo que o orientou desde muito jovem. Os trabalhadores portugueses sempre tiveram nele um apoio político importante sem que, contudo, muitas vezes tal apoio tivesse consequências frutuosas.
Morreu um cidadão firme quanto ao seu idealismo embora não o tenha conseguido afirmar plenamente depois da Revolução de Abril.
Dele fica o exemplo de uma corajosa luta anti-fascista que o levou, muitas vezes, a sofrer a opressão e a violência da ditadura de Salazar.
Dele fica, também, a organização bem cuidade de um partido, que continua, quanto a nós, a ser preciso no regime democrático.
De salientar que Álvaro Cunhal além de político foi escritor e artista plástico, com valor justamente reconhecido.

 

Vinte anos na Comunidade Europeia

Com pompa e circunstância, realizou-se no dia 12, no Mosteiro dos Jerónimos, uma sessão comemorativa da assinatura do tratado de adesão à comunidade, pelo qual o nosso país ficou a ser membro por direito daquela comunidade.
Ao fim de 20 anos é caso para perguntar se beneficiámos ou não dessa adesão e o certo é que houve efectivamente vantagens para a nossa vida económica.
Porém, houve também algum desperdício ou mau aproveitamento dos muitos milhões de euros que chegaram a Portugal. Fizeram-se estruturas essenciais, que desenvolveram o país, mas não se deu a utilização devida aos fundos destinados à formação profissional.
E não esqueçamos que uma circunstância que fez da Irlanda o que ela hoje é económica e socialmente foi, na verdade, o adequado destino que aquele país deu aos fundos comunitários respectivos.
Hoje, um dos nossos maiores problemas é a qualificação da mão de obra, que não pode competir com a de outros países.
Estaremos, ainda, a tempo de recuperar o que nesse aspecto se impõe?!
Esperemos que sim.

 

Perdão de dívidas

O grupo (G8) constituído pelos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Rússia, considerados os países mais industrializados do Mundo, tomaram uma atitude absolutamente louvável, fazendo cancelar dívidas no valor de 32.700 milhões de euros, não só em relação a países africanos mas também à Bolívia, países esses que tinham avultadíssimas dívidas ao Banco Mundial, ao Banco Monetário Internacional e ao Banco Africano de Desenvolvimento.
Para além dos dezoito países agora contemplados com o perdão das dívidas, pensa aquele grupo, em breve, tomar idêntica atitude quanto a outros países muito pobres, na maioria africanos.
Que assim seja.

domingo, junho 12, 2005

 

Morreu o General Vasco Gonçalves

Apesar de ter tido como deputado à Assembleia Constituinte oportunidade de criticar severamente as posições políticas, assumidas logo após o 25 de Abril, pelo General Vasco Gonçalves, o certo é que, perante a sua morte, não poderei deixar de prestar homenagem à sua determinação quanto a ideias e quanto à sua defesa coerente e corajosa.
Foram sempre muitas as nossas divergências políticas,pois,enquanto ele desejou implantar no nosso país um " socialismo real" no que teve apoio de certos grupos políticos, o meu propósito, e,felizmente,o que veio a ser a maioria da vontade dos portugueses era a criação de um regime essencialmente democrático, representativo e pluralista.
No entanto, como já muitos políticos que estiveram contra ele o reconheceram como sendo Vasco Gonçalves um sincero patriota, defensor acérrimo de uma sociedade mais justa e igualitária.
É de relembrar que o agora falecido General foi o oficial do exército mais categorizado que participou activamente na organização da Revolução dos Cravos.
Foi, como político,vítima de um seu exarcebado idealismo, que outros tudo fizeram para aproveitar.
De acordo com o que já foi dito por outros políticos, Vasco Gonçalves era um homem bom e sério.

sábado, junho 11, 2005

 

O 10 de Junho

O discurso do Dr. Jorge Sampaio na sessão comemorativa do 10 de Junho, foi, como é habitual, uma importante chamada de atenção para os problemas mais graves do nosso país, revelando o seu bom senso, a sua determinação na abordagem de tais problemas e ainda o seu optimismo, não balofo mas sincero, quanto ao futuro de Portugal e dos Portugueses.
Jorge Sampaio emocionou-se visivelmente várias vezes o que ,sem dúvida, mostra a sensibilidade com que estava a falar e não teve dúvidas em afirmar acreditar na capacidade que o povo português tem de dar a melhor solução à actual crise.
E não hesitou, também, em dizer que o maior problema não está na defesa do défice público, o qual não deve tornar-se, como já se tornou,numa obsessão única. O que será necessário é que nunca se deixe de ter em conta o crescimento económico e também as prestações sociais que um governo, sobretudo desta natureza, tem de dar aos portugueses, sobretudo tendo em atenção os mais desfavorecidos.
Gostámos , francamente, de tal discurso e só fazemos votos para que os actuais responsáveis políticos o tenham compreendido e aceite, pondo em prática a política nele definida.

quinta-feira, junho 09, 2005

 

Portugal a arder

Esta semana o nosso país teve fogos florestais por toda a perte. Foram já muitos milhares de hectares de floresta que se perderam. E o que é pior é que se admite terem sido mãos criminosas a atear tais fogos. E afinal onde estavam as medidas preventivas de que tanto se falou nos dois anteriores governos e onde estavam os meios de combate a tais fogos, desde o ano passado tão falados?!
Viemos a saber que, afinal, falharam mais uma vez os meios aéreos e o certo é que os bombeiros não podem fazer tudo.
O Dr. Alberto Costa, Ministro da Administração Interna já declarou publicamente que dentro de poucos dias se poderá contar com a participação de helicópetros e aviões.
Mas será desta vez?

 

Outro candidato do P.S. a uma Junta de Freguesia

Carlos Moço, professor de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Dr. João de Barros, figura bem conhecida no meio de Buarcos e artista plástico, como escultor, foi o cidadão escolhido pelo P.S. local para ser o candidato à Junta de Freguesia de Buarcos às próximas eleições. Saudamo-lo com amizade, desejando-lhe o melhor êxito.

 

Aqui estou de novo

Apesar de ainda estar doente, não quero deixar, por mais tempo, vazio este espaço.Alguns talvez já tenham pensado ter havido uma desistência minha mas eu nunca fui homem de desistir quando me resolvo a qualquer empreendimento.Foi, na verdade, apenas uma inesperada doença que me levou a não escrever durante algum tempo.
Mas aqui estou, para me referir a dois acontecimentos, ainda recentes, um agradavelmente positivo, outro, infelizmente, negativo.
Um dos nossos canais televisivos, não sei já qual, transmitiu uma reportagem sobre um casal de idosos que comemoravam 80 anos de matrimónio. Ele tinha 100 anos e ela 102. Impressionou-me muito e enterneceu-me mesmo a maneira como esse casal se apresentou, sempre de mão dada como no tempo de namorados e fazendo ou ele ou ela, por vezes, uma meiguice na face um do outro. A repórter fez-lhes várias perguntas sobre se tinham vivido assim sempre felizes, como ainda agora revelam. Ele logo disse: " tivemos alguns desgostos com graves doenças e mortes de familiares e amigos, tivemos alguma dificuldade na educação dos filhos, que eram muitos, mas tudo se passou e nunca a nossa convivência conjugal foi posta em causa. Pergunta da repórter: e discussões houve muitas? Foi, ainda, ele o primeiro a manifestar-se afirmando que, em alguns momentos houve exaltações dela , que parecia querer começar uma discussão séria mas ele limitava-se a dizer-lhe: " sim, querida, talvez tenhas razão". E ela também, muitas vezes, disse: " sim, querido, talvez a razão seja tua".E assim o clima de exaltação dissipava-se e tudo se resolvia pacificamente.
Formidável exemplo de aceitação, de compreensão e sobretudo de grande amor conjugal. Nos tempos de hoje, em que, há que reconhecer que as circunstâncias que muitas vezes surgem são diferentes das de outros tempos, mesmo assim um verdadeiro amor só pode assentar no respeito mútuo, na aceitação e compreensão recíprocas.
O outro acontecimento que me impressionou, pela negativa, foi mais uma vez verificar que " o rei da Madeira " continua a revelar a todo o instante a sua má educação e que, com uma total arrogância, insultou claramente e em público alguns jornalistas ( o que já não é a primeira vez). É este homem um Conselheiro de Estado que não tem sabido conduzir-se com elevação e dignidade como se lhe impunha. É usual nele criticar tudo e todos mas fazendo-o de uma maneira absolutamente sueza! Nem o Presidente da República se tem prestado a comentar as atitudes desse senhor, o qual se tivesse um pouco de hombridade já devia ter renunciado ao cargo de Conselheiro de Estado, ficando apenas lá pela Madeira, a fazer as suas diatribes, que, infelizmente parece continuar a ser bem aceites pelo seu " povo".

sexta-feira, junho 03, 2005

 

A melhor herança

A melhor herança que se pode deixar à descendência é a de um nome intocável, digno, respeitado, honesto.

Quer pessoal, profissional, familiar ou politicamente.

Essa é, na verdade, a herança que, embora não tenha expressão económica, honra quem a recebe.

Pode, claro, nos tempos difíceis de hoje, haver quem troce, até, da defesa de certos valores, mas eles continuam a existir e a ser cumpridos pelas pessoas de bem.

O oportunismo rendoso, a vigarice, o desamor, a intolerância a falta de seriedade quanto a compromissos, o não olhar a meios para enriquecer depressa, o alheamento da pobreza que tem a seu lado, tudo isso só poderá contentar os que têm um substrato espiritual pouco ou nada valioso.

O exemplo para um comportamento correcto tem de vir do seio familiar, mas tem que ser também questão sempre relevante nas escolas.

É por isso que, desde há muito, defendemos a existência no ensino de um disciplina de educação cívica.

A sabedoria a par de uma conduta moral irrepreensível seria sempre o essencial.

São estes alguns conselhos do avô!


Luís de Melo Biscaia

 

O problema da chamada Constituição Europeia

Está prescrito no Tratado Constitucional (esta designação é mais correcta) para a Europa que ele deve ser aprovado por unanimidade por todos os Estados.

Quer dizer que, com os “nãos” já existentes e com outros que possivelmente surgirão, “mata-se” tal Tratado.

E que fazer então?

Há ainda, depois de apurados os resultados de todos os referendos realizados, do problema ser remetido à discussão e apreciação do Conselho Europeu.

E, então, ali nada impede, pensamos nós, que o primitivo Tratado Constitucional sofra alteração, principalmente permitindo uma Europa, essencialmente social e não neo-liberal!

Ou também pode acontecer que se decida que continue em vigor o Tratado de Nice, onde, na verdade, estão consagrados os principais preceitos para resolver as questões da política europeia.

Seja como for, em Portugal, não se tem feito um bem planeado e completo esclarecimento sobre o que se terá que votar em Outubro, no mesmo dia das eleições autárquicas.

Aqui e ali, tem havido alguns relatos mas não são suficientes para aquele esclarecimento.

E, então, que se pode esperar?

Um verdadeiro “totobola”, com todas as más consequências em assunto de tanta importância.

É às associações cívicas, aos partidos políticos e aos movimentos que se criaram a favor do “não” ou do “sim”, que competem levar até ao povo uma explicação simples mas cabal do que se pretende com o Tratado Constitucional da Europa.

 

Penalizar o I.R.S. dos pensionistas!

Já ninguém desconhece, decerto a situação financeira grave que este Governo tem de enfrentar.

Daí que, mesmo correndo o risco da impopularidade e de incumprimento de algumas promessas feitas durante a campanha eleitoral, o Governo tenha sido forçado a apresentar um pacote de medidas, com que pretende resolver a crise.

Mas, francamente, anunciar-se agora que os pensionistas vão ser agravados, tendo que deduzir às suas pensões, sobretudo quando são diminutas, mais I.R.S., é algo que choca e que não se aceita bem.

Não haverá onde ir buscar o dinheiro preciso, a não ser aos pensionistas?!

Tantas despesas mal feitas neste país, que ainda não se conseguiram reduzir, como as dos gabinetes governamentais, dos Institutos, etc.

Nas pensões é que não deveria mexer-se, a não ser nas que estejam já acima do que é mais do que suficiente para se viver normalmente.



Luís de Melo Biscaia

 

O P.S. já tem candidato à Junta de Freguesia de São Julião

E foi feita uma boa escolha.

Vítor Coelho é um figueirense bem conhecido e respeitado, pelas suas valiosas qualidades morais e humanas, sempre reveladas em várias acções por si orientadas ou dinamizadas.

Bancário de profissão, tem já um profícuo trabalho dedicado a várias associações da nossa terra, como por exemplo, o Ginásio Clube Figueirense e o Lions Clube de Santa Catarina.

A sua obra no Ginásio é muito relevante, não só quanto às actividades desportivas mas também culturais.

Além de tudo isso, Vítor Coelho goza justamente de muita simpatia na Figueira, sendo de exemplar comportamento cívico.

Será, decerto, um candidato com óptimas condições para vencer, continuando a dar à nossa terra muita dedicação e o seu maior dinamismo e amor.


Luís de Melo Biscaia

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